Desafio nacional

Seminário promovido por deputados aponta caminhos para melhorar qualidade da educação

Resultados apresentados pelos diferentes procedimentos de avaliação indicam que o país ainda está distante de alcançar os desejáveis padrões de qualidade, alertou Vecci.

O Brasil vive hoje o grande desafio de oferecer mais qualidade na educação. E para que esse obstáculo seja superado, a formação dos professores, o foco no aprendizado e investimento melhor direcionado precisam caminhar juntos. Esses foram alguns dos temas abordados pelos debatedores durante o seminário nacional que discutiu o aprimoramento no sistema nacional da educação básica, ocorrido na quinta-feira (24) na Câmara. O seminário foi proposto pelos deputados Giuseppe Vecci (GO) e Rogério Marinho (RN).

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Realizado pela Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação, o evento reuniu representantes de diversos segmentos educacionais e de órgãos federais e municipais. Presidente da subcomissão, Vecci iniciou o debate ressaltando a importância de o país dispor de um sistema de avaliação válido e eficiente.

“O Brasil desenvolveu, ao longo dos últimos anos, amplos sistemas de avaliação da educação básica e superior. Os resultados apresentados pelos diferentes procedimentos adotados indicam que o país ainda está distante de alcançar os desejáveis padrões de qualidade”, disse.

Para Vecci, é preciso avançar nas políticas, programas e ações voltadas à elevação da qualidade da educação, inclusive na superação das imensas diferenças existentes entre as diversas regiões do Brasil.

Além disso, o parlamentar do PSDB aponta que para melhorar a qualidade da educação, é preciso focar no aprendizado do aluno, garantir um currículo mais atraente e fazer com que cada investimento para a área seja melhor utilizado. O parlamentar lembrou que a qualidade e equidade são dois atributos que devem caminhar juntos como linhas mestras integradoras das políticas públicas educacionais.

Consultora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mariza Abreu também expôs a mesma posição de Vecci em relação aos investimentos na educação. Segundo ela, mesmo com investimentos, não há aumento da qualidade. “Mais dinheiro, mais salários, mais participação democrática e resultados pífios na aprendizagem”, frisou.

PROCESSO MUITO LENTO

Relator da subcomissão, o deputado Rogério Marinho salientou a importância do governo federal em investir na educação básica. “Os desafios são muitos. No entanto, precisamos, além da quantidade, da universalização, transformar a educação em qualidade. O Brasil tem feito em etapas para chegar na qualificação, mas esse processo está sendo delongado em demasia”.

Rogério observou ainda que a formação dos professores é um dos “calcanhares de Aquiles” na educação. Ele citou, por exemplo, a Prova Brasil, instrumento aplicado aos alunos das redes estaduais, municipais e federais, e que serve para mapear o desempenho dos mesmos. “Como agentes de transformação, 80% dos professores não conhecem a Prova Brasil. É uma deficiência enorme. Ou encurtamos esse problema ou teremos dificuldades no futuro”, alertou, completando que uma política pública eficiente utilizada de forma correta pode equalizar a educação ao longo do tempo.

Além das críticas apontadas pelos debatedores, bons exemplos também foram citados durante os painéis de debate. Um deles é a experiência de sucesso do município de Sobral, do Estado do Ceará. Mariza Abreu lembra que a cidade cearense investiu em currículo, formação de professores e gestão da escola. O modelo educacional inspirou o programa de alfabetização federal aplicado hoje em todo o país. Para ela, esse é um caminho para elevar a qualidade da educação.

AVALIAÇÃO NACIONAL

O diretor de Avaliação de Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre André dos Santos, parabenizou o deputado Vecci pelo Projeto de Lei 2843/2015, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SINAEB). “É muito importante termos um arcabouço legal para além das portarias que hoje dão materialidade para o sistema de avaliação de educação básica no formato de lei”, afirmou.

(Da assessoria do deputado Giuseppe Vecci/Fotos: Alexssandro Loyola)