Não à pedofilia!

A pedido de Shéridan, Comissão de Seguridade debate mais rigor para corruptor de menor

A Comissão de Seguridade Social e Família reúne-se nesta quinta-feira (24), em audiência pública, para discutir o Projeto de Lei 1234/15, que altera a legislação para conferir tratamento mais rígido ao crime de corrupção de menor. Marcada para começar às 9h30 no plenário 7, a discussão foi pedida pela deputada Shéridan (RR) e apoiada por outros parlamentares, como Célio Silveira (GO).

Relatora da proposta, a deputada cita o destaque dado pela mídia em torno dos crimes envolvendo adolescentes. “É certo que o menor infrator deve receber a reprimenda penal específica na medida da sua periculosidade, mas não podemos esquecer os maiores que aliciam e convencem o adolescente a cometer crimes em sua companhia ou assumir um crime que fora cometido por um maior de idade”, afirma.

CRIME HEDIONDO

“Para tanto, o projeto do deputado Laerte Bessa propõe a tipificação da corrupção de menor como crime hediondo, em uma salutar tentativa de coibir esse tipo de crime, já que a pena para os crimes hediondos, entre outras questões penais, é maior”, completou.

Como relatora do Projeto, a deputada também propõe que a pedofilia seja considerada crime hediondo, o que resultaria em mais dificuldades para o preso conseguir condicional e um tempo maior de pena para a progressão de regime.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a pedofilia está classificada entre os transtornos da preferência sexual. “É um crime agressivo que acomete a vítima e sua família. Minha proposta é que esta prática entre para o rol de crimes hediondos do nosso Código Penal. Proteger nossas crianças é proteger o futuro da nossa sociedade”, defendeu.

CONVIDADOS

Foram convidados para o debate: o deputado Laerte Bessa (PR-DF); o senador Magno Malta (PR-ES); o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra; e a delegada-chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente, Alessandra Lacerda Figueiredo.

(Da redação, com Ag. Câmara e assessoria da deputada/foto: Alexssandro Loyola)