Mais recursos

Ministro participa de audiência em comissão que debate PEC de Macris em prol da Saúde

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou participação na audiência da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 1/2015, que estabelece obrigação à União a investir percentual na saúde com o objetivo do Saúde+10. Para o deputado Vanderlei Macris (SP), autor da PEC, será importante ouvir do ministro sua avaliação sobre a redução drástica de recursos do governo federal para a área na última década. A audiência ocorrer a partir das 14h30 desta terça-feira (22) no Plenário 11.

Nas três audiências realizadas pela comissão, todos os participantes culparam o descaso da União pelo caos na saúde pública brasileira. José Luiz Mestrinho, representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), disse, no último dia 17, que o governo federal transfere a responsabilidade que deveria ser dele. “Em 12 anos, a União deixou de investir quase 15% no setor de saúde”, destacou.

No ano 2000, o governo federal era responsável por 59% de todo o orçamento da saúde no país. Em 2012, a participação caiu para 45%, ficando a maioria dos investimentos sob responsabilidade dos governos estaduais e municipais.

“Diversas audiências foram realizadas com especialistas e confirmamos a tese que tínhamos. O governo subfinancia a saúde e age com enorme descaso na atenção à população. O ministro enfatiza grandes aplicações na saúde, mas não informa sobre a redução de leitos em todo o país e a insignificante execução do PAC da Saúde”, destacou o deputado Macris.

Na quarta-feira (23), haverá outra audiência para ampliar o debate sobre a PEC, esta solicitada pelo deputado Vitor Lippi (SP). Foram convidados: a representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Fábia Almeida Ritcher; o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte; a presidente da Secretaria Especial da Saúde da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Goretti Reis, deputada estadual de Sergipe; e o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, vereador de Iraí (RS). A audiência ocorrerá às 9h30, no plenário 11.

 (Da redação, com assessoria do deputado e Agência Câmara)