Marca histórica

Tucanos: com mais de 1 milhão de apoios, petição pró-impeachment simboliza desejo da sociedade

A petição on-line que requer o impeachment da presidente Dilma ultrapassou a marca de 1 milhão de assinaturas no fim de semana. Para deputados do PSDB, o número é simbólico e demonstra o tamanho da insatisfação popular com a continuidade do mandato da petista. A coleta de assinaturas foi lançada com o movimento pró-impeachment, organizado pela Oposição em favor do afastamento da presidente. Segundo o diretor da Change no Brasil – plataforma global de petições -, a adesão foi uma das mais rápidas e contundentes do site, que tem pedidos similares em todo o mundo.

“É um número enorme. São 1 milhão de pessoas que tiraram parte do seu tempo para colocar ali o seu nome e dizer que querem que o afastamento aconteça”, avaliou o deputado Caio Narcio (MG) nesta segunda-feira (21). Para o deputado Vanderlei Macris (SP), as pessoas não fariam isso à toa. “Esse número de assinaturas representa a vontade da sociedade. Mostra o desejo de se alinhar ao Congresso Nacional e à oposição para lutar pelo impeachment da presidente”, avaliou.

De acordo com os tucanos, a adesão ainda deve crescer. Eles lembram que a oposição também participou do ato de aditamento do pedido de impeachment, feito por juristas e representantes de movimentos sociais na semana passada na Câmara. Segundo os deputados, o processo contra a petista está próximo de ser aberto e terá o apoio da população.

Caio Narcio destaca que a presidente não tem mais condições de governar. O deputado mineiro lembrou que no tradicional desfile do 7 de setembro Dilma manteve distância do povo com medo da reação  aos seus desmandos.  O parlamentar destaca que a petista está isolada, pois perdeu a capacidade de diálogo com sua base e até mesmo com seu partido. “Inclusive no lançamento de nosso movimento pró-impeachment havia vários deputados de partidos que compõem o ministério dela, o que só demonstra que o governo faliu”, disse.

Segundo Macris, a insatisfação dos brasileiros aumenta porque Dilma omite seus erros e tenta jogar para o cidadão a conta das irregularidades cometidas. “Tenho a impressão que tão logo o presidente da Câmara e o plenário decidam pelo processo de impeachment , a sociedade, como demonstra com essa petição, se mobilizará para pressionar o Congresso e decidirmos de forma definitiva pelo afastamento dela”, alerta.

A oposição aguarda ainda a resposta do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a questão de ordem levantada pelos líderes quanto ao rito a ser observado pela Casa para a instauração de um eventual processo por crime de responsabilidade contra a presidente da República.

CRIMES DE RESPONSABILIDADE

No pedido de impeachment aditado semana passada, que baseia a petição on-line, são citadas movimentações financeiras nas quais bancos públicos tiveram que usar dinheiro próprio para pagar benefícios sociais, o que caracteriza as chamadas “pedaladas fiscais”.  

Sobre elas, os juristas argumentam que uma vez caracterizados como operações de crédito, tais procedimentos violam restrições e limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso, explicam, porque os recursos disponibilizados pela Caixa e pelo BNDES envolvem instituições financeiras públicas controladas pelo ente beneficiário dos valores, contrariando o art. 36 da LRF, segundo o qual é “proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo”.

O pedido também chama a atenção para a edição de vários decretos não numerados, abrindo créditos suplementares, ao que tudo indica, não autorizados pelo Congresso Nacional. Na avaliação dos juristas, isso também implica a prática de crime de responsabilidade. No final de 2014, 14 decretos não numerados foram editados, abrindo créditos suplementares de R$ 18 bilhões. Isso ocorreu após a constatação, pelo Tesouro Nacional, de que as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual não haviam sido cumpridas. 

Trechos do aditamento

“Transformou-se, por via de omissão dolosa – (o não registro das despesas) – déficit em superávit primário, com graves consequências para a economia, hoje sentidas por todos, especialmente, pela classe mais pobre. Esta límpido que a Presidente da República incorreu em crimes de responsabilidade, por atentar contra a probidade administrativa e o orçamento.” 

“Com relação à probidade, além da falta de decoro consubstanciada na maquiagem das contas públicas, tem-se o fato de a Chefe da Nação ser reincidente na prática de não responsabilizar seus subordinados, chegando a protegê-los, mantendo-os em seus respectivos cargos e negando fatos.”

Números

66% 
dos entrevistados pelo Datafolha em agosto defendem a abertura de processo de afastamento da presidente pelo Congresso

71%
Consideram o governo da petista ruim ou péssimo, superando as piores taxas de Fernando Collor às vésperas do impeachment, em 1992.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)