Perigos da deep web

Submundo da internet é palco de crimes graves, alerta Mariana Carvalho

A presidente da CPI dos Crimes Cibernéticos, deputada Mariana Carvalho (RO), defendeu nessa terça-feira (15) que, além de aperfeiçoamentos na legislação, haja esclarecimento à população sobre os crimes cometidos pela internet e cooperação das grandes empresas da área para inibir e punir a ação de criminosos. Durante audiência pública realizada com a presença de especialistas, a parlamentar afirmou que há “um submundo” virtual ainda desconhecido da maioria das pessoas, mas no qual ocorrem delitos tal qual no mundo real.

“Ficamos satisfeitos com a presença dos convidados, mas quando ouvimos esses peritos ficamos preocupados pelo fato de o efetivo ainda ser pouco e pelas dificuldades existentes”, afirmou Mariana, ao citar a Deep Web, um conjunto de conteúdos da internet não acessível diretamente por sites de busca para preservar o sigilo de documentos e dados, mas que dá margem a inúmeras atividades ilegais.

“Casos de pedofilia e tráfico de pessoas acontecem nesse submundo. Há muita dificuldade em relação a isso e nossas leis ainda têm fragilidades. Muitos entendem que são leis de censura, mas é porque não conhecem a gravidade do que há nesse lado obscuro da internet. A preocupação que temos é que a facilidade do acesso à internet tem aumentado, mas com ela, mais crimes têm ocorrido”, explicou a deputada após ouvir os relatos dos peritos.

Segundo a tucana, para que o trabalho de perícia na web não depende apenas de aperfeiçoar leis.“Não adianta só ter as leis e não haver uma cobrança para que sejam colocadas em prática. Outro ponto é a educação, principalmente dentro das escolas. As pessoas precisam ter as mesmas formas de respeito e convivência na internet, como se tem no mundo real. Precisamos ainda que as grandes empresas e provedores façam campanhas ativas e sejam parceiras nesse sentido”, alertou a deputada.

Entre as sugestões apresentadas pelos peritos estão a adesão a tratados para que as empresas se adequem à legislação nacional.  Foi sugerido ainda que os parlamentares visitem empresas como o Facebook para conferir como funciona a questão da segurança por parte delas, já que permitem o anonimato dos usuários – o que fere a Constituição brasileira, como foi lembrado pelo deputado Nelson Marchezan Junior (RS). O perito Bruno Telles destacou que as empresas atuam em território nacional, mas não se submetem à legislação brasileira. Ele sugeriu que o serviço seja bloqueado, caso os provedores se neguem a colaborar.

Crimes graves –  O perito da Polícia Federal André Abreu Magalhães destacou que a pornografia infantil movimenta bilhões por ano . Segundo ele. não há um perfil especifico de pessoas que consomem pornografia infantil na internet. “Basta ter um dispositivo conectado à rede”, disse. Ele participou das Operações Proteja Brasil: Darknet e Gênesis, deflagradas para coibir a exploração sexual infantil na Internet.

O diretor-chefe dos peritos de informática do Instituto Nacional de Criminalística, Leonardo Bueno de Melo, alertou para a necessidade aumentar o efetivo de peritos, hoje desfalcado.  Evandro Mário Lorens, perito da Polícia Federal, destacou que o crescimento exponencial de dados dificultou o trabalho da perícia.

O deputado Fábio Sousa (GO), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática  da Câmara, disse  considerar a pornografia infantil como crime organizado e afirmou que é preciso tirá-la do ranking dos maiores crimes cibernéticos. 

(Reportagem: Djan Moreno\ Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados)