Proposta avança

Minas e Energia aprova PL relatado por Thame que promove geração de energia de fontes renováveis

A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei nº 3.986/08, do Senado, que promove a geração e o consumo de energia de fontes renováveis, relatado pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP).

O tucano destacou que a aprovação do PL representa um grande avanço e incentivo na promoção das fontes renováveis de energia. “Com a proposta, as usinas alimentadas a biomassa que injetem na rede entre 30 mil e 50 mil kW passam a ter direito ao desconto na tarifa de uso da rede estabelecida na lei”, afirmou o tucano.

De acordo com o PL, até 2018, 10% do consumo anual de energia elétrica do país seriam provenientes de fontes geradoras alternativas, cabendo às distribuidoras e aos consumidores livres apresentar anualmente aos órgãos responsáveis a comprovação do cumprimento das metas a serem estabelecidas em regulamento.

Mendes Thame destaca ainda que não será gerado qualquer impacto financeiro aos consumidores finais, no que diz respeito ao aumento tarifário, além de permitir que seja gerada mais energia a partir de fontes renováveis, reduzindo os custos de geração dessas fontes e, por consequência, tornando-as mais competitivas.

(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)