Autoritarismo

Tucanos querem derrubar decreto de Dilma que tira poderes dos comandantes militares

Durante a sessão plenária desta terça-feira (8), deputados do PSDB criticaram duramente decreto assinado semana passada pela presidente Dilma que tira poderes dos comandantes militares. No início da tarde, da tribuna, Domingos Sávio (MG) anunciou a apresentação de um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos dessa iniciativa, classificada por ele de “autoritária”. Os deputados Antonio Imbassahy (BA) e Paulo Abi-Ackel (MG) também assinam o PDC.

Entre outros pontos, o texto delega ao ministro da Defesa competência para assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos; reforma de oficiais da ativa e da reserva; promoção aos postos de oficiais superiores; nomeação de capelães militares, entre outros. Atualmente esses atos são assinados pelos comandantes.

“Ao transferir para um ministro civil, indicado pelo PT, atribuições da Presidência, Dilma feriu o artigo 142 da Constituição, que deixa claro que ‘as Forças Armadas são instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República’. Além disso, a matéria do decreto deveria ser objeto de Lei Complementar com amplo debate democrático, assegurando a independência e soberania das forças armadas, impedindo o aparelhamento ou subserviência partidária”, disse Imbassahy.

Em plenário, Raimundo Gomes de Matos (CE) disse que Dilma deu um verdadeiro “presente” às Forças Armadas na semana do 7 de setembro. O tucano chamou a proposta de desrespeitosa e considerou uma arbitrariedade Dilma não ter ouvido os comandos militares antes de assinar o decreto, que estava parado na Casa Civil há mais de três anos.

A medida foi recebida com “surpresa”, “estranheza” e “desconfiança” pela cúpula militar, que não foi informada de que ela seria assinada por Dilma. Ouvido pelo jornal paulista, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, estava na China quando o decreto foi editado e também demonstrou surpresa. 

(Da redação/Fotos: Alexssandro Loyola)

TEXTO ATUALIZADO ÀS 20H22