Tesoura maldita

Cortes em programas prioritários decretam a morte da “Pátria Educadora” de Dilma, diz tucano

Slogan do segundo mandato de Dilma, a “Pátria Educadora” agoniza junto com o governo petista. Programas vendidos como prioritários pela então candidata amargam as consequências da crise econômica: o Ciência Sem Fronteiras (CSF) foi congelado, enquanto o Pronatec perdeu metade das vagas. Para piorar, nesta semana o ministro da Educação, Renato Janine, afirmou, resignado, que o setor poderá sofrer ainda mais cortes em 2016.  Integrante da Comissão de Educação na Câmara, o deputado Caio Narcio (MG) afirmou nesta sexta-feira (4) que o país assiste, na prática, à falência do slogan marqueteiro. 

“Estão decretando a morte da Pátria Educadora”, criticou. Para o tucano, o que governo não tem coerência, prioridade e não sabe o que quer. O parlamentar afirmou que a presidente deixou o brasileiro a ver navios. “É um governo perdido, desorientado, que faz tudo de forma improvisada, sem planejamento e que deixa toda a população na expectativa de ter uma oportunidade de ensino e qualificação”, destacou.

O CSF, programa de intercâmbio, vai parar a ofertar novas bolsas. A verba que o MEC possui conseguirá apenas manter os alunos já contemplados que estão no exterior. No segundo semestre deste ano o programa enviará pouco mais de 14 mil bolsistas de graduação que participaram do processo seletivo de 2014. Desde a sua criação, em 2011, o Ciência Sem Fronteira vem enfrentando inúmeros problemas. Entre eles atraso no pagamento das bolsas por parte do governo.

O Pronatec, uma das principais bandeiras defendida na campanha de reeleição da petista, também foi atingido pelo contingenciamento. O programa ofereceu em torno de 1 milhão de vagas neste ano, 66,6% a menos do que em 2014, quando foram disponibilizadas 3 milhões de oportunidades para o ingresso no ensino técnico. Durante a campanha eleitora, o prometido foi a abertura de 12 milhões de vagas até 2018. Ao todo, apenas 6,3 milhões serão oferecidos até 2019, aponta reportagem da “Folha de S. Paulo”.

Mais de R$ 360 milhões do orçamento original do Pronatec foram limados. “Não são cortes que afetam apenas o investimento, mas o custeio de todas as instituições, tornando inviáveis muitas das coisas que são prioridades da educação. Nós não estamos falando em ampliação, mas simplesmente da manutenção do que já existe e que começará a parar”, apontou.

TRAGÉDIA SEM CONSERTO

Para Caio, o que vem acontecendo com a educação no Brasil configura-se como “tragédia sem conserto”. O setor foi um dos mais atingidos pelos cortes do governo federal. Do contingenciamento de R$ 48,8 bilhões realizado por Dilma em seus ministérios, R$ 9,4 bilhões afetaram a pasta, correspondendo a 19% da tesourada. Isso atingiu também iniciativas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a execução do Plano Nacional de Educação. 

“Muitos jovens foram estimulados, tanto pelo discurso de campanha quanto pela propaganda institucional, a procurarem mecanismos como o Pronatec e o Fies. E agora os recursos e as vagas sumiram. Ou seja, o governo transformou o sonho do Pronatec em pesadelo, e isso pune principalmente os estudantes mais pobres”, disse o deputado Izalci (DF), também integrante da Comissão de Educação da Câmara.

Izalci contestou ainda o descompasso entre o discurso eleitoral de Dilma no ano passado e as realizações práticas da petista. “O governo gastou demais, quebrou o país e agora o coloca em liquidação. Não cortou seus custeios, apresentou um orçamento com déficit de R$ 30 bilhões e age sempre pensando em aumentar suas receitas, e não diminuir despesas”, lamentou.

(Reportagem: Thábata Manhiça, com Agência PSDB/ Fotos: Alexssandro Loyola/Arte: Kim Maia/ Áudio: Hélio Ricardo)