Telecom

Novos debates sugeridos por Lippi vão aprofundar discussão sobre serviços de telefonia móvel e TV por assinatura

Reuniões de trabalho serão realizadas para aprofundar as discussões sobre a problemática do setor de telecomunicações no Brasil. Os debates foram propostos pelo deputado Vitor Lippi (SP), presidente da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, que funciona no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. O pedido para realização dos eventos foi aprovado nesta quarta-feira (2) pelo colegiado.

Serão debatidos temas como regime jurídico dos serviços de telecomunicações e a reversibilidade de bens; separação estrutural dos serviços de telecomunicações (infraestrutura/serviços ao usuário final); qualidade da telefonia celular; tributação e fundos de telecomunicações; e financiamento dos pequenos provedores de telecomunicações.

Para as discussões o tucano sugere que sejam convidados representantes de órgãos como a Anatel, TCU, Ministério das Comunicações e Telebrás e também das operadoras de telefonia celular.   De acordo com Lippi, a análise preliminar das sugestões encaminhadas à Subcomissão indicou a necessidade do aprofundamento de algumas questões.  O parlamentar considera que os assuntos a serem tratados são cruciais para o futuro dos serviços de telecomunicações, como a revisão do modelo regulatório e a destinação dos recursos dos fundos setoriais.

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Alexssandro Loyola)