Tema essencial

 Hauly destaca importância fundamental da discussão da reforma tributária

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) afirmou nessa terça-feira (1) que a discussão sobre reforma tributária é a mais importante em curso no país. A afirmação foi feita em audiência pública com a presença do ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto (foto) à comissão especial que debate o tema na Casa.

“Estamos novamente com uma comissão especial que terá 30 dias para fazer aquilo que não se fez em 30 anos”, apontou Hauly. Para o deputado, que em 2011 foi secretário da Fazenda no Paraná, além de buscar a unificação da legislação tributária, o Brasil deve ter também um fisco nacional único, com o objetivo de tirar toda a influência de decisões locais.

Rigotto defendeu um longo período de adaptação que facilite a transição entre o modelo tributário atual e o desejado. “Sem um trabalho de transição bem feito, não vamos ter sucesso na realização da reforma tributária. Esse é o segredo para uma reforma com grandes mudanças estruturais, para que lá na frente se possa ter racionalização, eficiência, justiça fiscal e mais competitividade”.

Ex-deputado federal e presidente da Comissão da Reforma do Sistema Tributário entre 1999 e 2003, Rigotto participou de reunião da comissão especial a pedido de Hauly e de outros parlamentares.

INVESTIMENTOS X GASTOS

Presente ao debate,  Giuseppe Vecci (GO) criticou o projeto de Lei Orçamentária para 2016 enviado ao Congresso, que prevê apenas cerca de R$ 80 bilhões em investimentos, o que contrasta, por exemplo, com os cerca de R$ 250 bilhões previstos para pagamento de pessoal e com outros R$ 350 bilhões destinados ao pagamento de juros da dívida. “Quando você chega nos investimentos, que têm efeito multiplicador na economia, são R$ 88 bilhões. Ou seja, o País inteiro é um ‘gastômetro’ de despesas correntes”, finalizou.

(Da redação com Ag. Câmara/Foto: Antonio Augusto – Câmara dos Deputados)