Horizonte tenebroso

Corte no orçamento da Ciência e Tecnologia mostra descaso do governo com o setor, avaliam deputados

Tucanos criticaram nesta terça-feira (1º) a redução de recursos para o Ministério da Ciência e Tecnologia proposta pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária 2016. De acordo com a proposta, a pasta terá R$1,4 bilhão a menos no próximo ano, passando dos R$ 3,5 bilhões de 2015 para R$ 2,1 bilhões. Isso agravará ainda mais a crise que atinge o setor e prejudicará programas considerados estratégicos, como o “Ciência Sem Fronteiras”. Em 2015, o PSDB está presidindo a Comissão de C&T da Câmara pelo quinto ano consecutivo. 

ALVO ERRADO

Para Paulo Abi-Ackel (MG) e Pedro Cunha Lima (PB), ambos integrantes do colegiado, a gestão do PT erra mais uma vez por escolher um setor indispensável para o desenvolvimento nacional para reduzir recursos e tentar fazer frente a uma crise gerada pelo governo do Partido dos Trabalhadores.

“O governo, que aparelhou a máquina em uma dimensão tamanha para se manter no poder,  consegue cometer abusos e absurdos reiterados desse nível, já que em um momento como esse de crise, a única saída real para o Brasil, por uma imposição global de disputa, é por meio da inovação, da tecnologia, da nossa qualificação para competir no mundo inteiro”, criticou Pedro Cunha.

Na avaliação do deputado paraibano, o Planalto vai à contramão do Brasil.  “Isso só nos mostra que a preocupação do governo do PT não é enfrentar a crise com o país, mas enfrentar a crise do seu partido, que vai cair de podre e não se sustenta mais”, apontou.

O projeto orçamentário foi entregue ontem ao Congresso.  Pela proposta, o governo prevê um déficit fiscal de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta é a primeira vez na história que o governo entrega uma proposta orçamentária admitindo déficit nas suas contas. Ou seja, que suas despesas serão maiores que suas receitas. Dentro das chamadas despesas discricionárias (aquelas que permitem flexibilidade do poder público), apenas o Ministério de Ciência e Tecnologia foi alvo de cortes.

O programa Ciência Sem Fronteiras é vinculado aos ministérios da Ciência e Tecnologia e Educação. Ele concede bolsas de estudos para alunos brasileiros estudarem no exterior e foi drasticamente cortado para 2016. Abi-Ackel avalia que a redução de recursos para o programa acarretará em um prejuízo monumental no médio prazo por se tratar de grande chance de o Brasil ter seus cidadãos concorrendo na pesquisa tecnológica com cidadãos de diversas partes do mundo. “Daqui alguns anos o que teremos será um déficit muito grande de brasileiros preparados e sem condição de competir no mercado internacional”, alerta.

CRISE GRAVE

O tucano afirma que o Brasil está sem governo tanto na área tecnológica como em todas as outras. Conforme lembra, não é de hoje que essa área tem sido alvo do descaso governamental. Reportagem especial elaborada pelo Estadão mostra um cenário desalentador para o setor. Não bastassem os ajustes fiscais, que reduziram os orçamentos dos ministérios de Ciência e Tecnologia e de Educação, o setor sofre desde 2014 com a perda de royalties do petróleo e com o saque de recursos destinados à pesquisa científica para o pagamento de bolsas do Ciência sem Fronteiras, mostrando falta de planejamento do governo.

“Sem dinheiro em caixa, agências de fomento federais estão cancelando editais e atrasando o pagamento de milhares de projetos já aprovados no ano passado”, revela a reportagem. De acordo com a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, o cenário é o “pior dos últimos 20 anos”.

Abi-Ackel ressalta que o Brasil não tem cumprido metas e tem deixado a desejar em todos os quesitos quando o assunto é ciência e tecnologia devido ao desgoverno petista. Ele lembra que, ao formalizar o bloco dos BRICS, o país se comprometeu em proporcionar o amplo acesso à internet para todos com a proteção dos direitos individuais e coletivos. Mas nenhum esforço nesse sentido tem sido demonstrado.  “Ao não investir o que deveria, o que já muito menor do que o investimento dos outros países do Brics, o Brasil fica mais uma vez fora do jogo e com grande risco de sair desse grupo de países em franco desenvolvimento”, lamentou. 

(Reportagem: Djan Moreno/Fotos: Alexssandro Loyola)