Caos nas contas públicas

Em audiência com Levy, deputados alertam para situação financeira delicada dos estados 

Em audiência pública promovida pelas comissões de Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o governo federal não pode voltar atrás em relação ao bloqueio das contas do Rio Grande do Sul devido ao não pagamento da dívida com a União. Durante o debate, Levy defendeu um choque de eficiência ao governo federal para que saia da crise em que se encontra junto com estados e municípios.

Deputados do PSDB alertaram que diversas unidades da federação estão em situação semelhante a do estado da região sul, que, por causa do desequilíbrio financeiro, parcelou a folha de pagamento dos servidores do Estado pelo segundo mês seguido. Alguns trabalhadores receberão o salário em até quatro vezes.

O deputado Nelson Marchezan Junior (RS), requerente da audiência com Levy, afirmou, ao final, que o ministro deixou claro em sua fala que grandes erros cometidos pelos recentes governos passados, no estado e no país, levaram a atual situação. “Ele apontou a existência de erros gigantescos que todos sabiam que eram equívocos, mas continuaram a cometer. Agora não dá mais”, resumiu.

O parlamentar avalia que, pela exposição de Levy e pela atual conjuntura nacional, não dá para o Rio Grande esperar um socorro por parte do governo federal. Uma reunião entre a bancada gaúcha e o governador Ivo Sartori foi definida com o ministro em seu gabinete no dia 15 de setembro. Desse encontro, o tucano acredita que sairão algumas soluções pontuais, que poderão aliviar o estado por alguns meses. Mas, lembrou, o problema é estrutural e precisará de muito mais que isso.

Marchezan afirmou que muitos estados se encaminham no sentido de entrar no mesmo colapso que o Rio Grande do Sul. Isso porque, segundo ele, o governo federal não aproveitou os bons momentos de desenvolvimento mundial, quando o Brasil cresceu, para acertar a divisão do bolo tributário e da dívida interna. “Pelo contrário, aumentou e isso incentivou o endividamento de municípios e estados. Agora todos os entes estão em uma situação fiscal extremamente difícil. O que o ministro Levy mostrou em números é que esse modelo de gestão do PT que quebrou o RS e o Brasil se esgotou. Com toda delicadeza e competência ele efetivamente disse: chega, o caminho foi errado e precisa ser mudado”, pontuou.

O tucano criticou os juros praticados sobre as dívidas dos estados e afirmou que o Rio Grande possuía uma dívida inicial de R$ 10 bilhões, e que já foram pagos R$ 22 bilhões, mas a dívida atual chega a R$ 47 bilhões. No mesmo sentido, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) afirmou que a questão da dívida do Paraná é semelhante, mas com uma diferença: o estado foi recordista de arrecadação no último ano, mantendo uma situação estável.

O paranaense chamou atenção para a necessidade de uma reforma estrutural, único caminho viável, em sua avaliação, para tirar os entes federados do atoleiro financeiro. “Temos que ser pragmáticos. A máquina engoliu o Estado e não há o que fazer a não ser uma reforma estrutural”, explicou. Segundo ele, “um esparadrapo” resolverá pontualmente a situação do Rio Grande, mas outros estados clamarão por socorro, pois se encontram num quadro semelhante.

Alexandre Baldy (GO) afirmou que o governo federal quer cumprir o superávit nas costas dos estados e municípios. O deputado citou o exemplo de Goiás, onde, segundo ele, as operações de crédito não têm sido cumpridas pelo Banco do Brasil e outros operadores. O tucano demonstrou preocupação com a possibilidade de novos financiamentos não serem mais liberados neste ano.

O deputado Silvio Torres (SP) quis saber do ministro se os estados e municípios já chegaram ao fundo do poço ou ainda enfrentarão mais dificuldades. O tucano citou o fato de o governo enviar uma proposta orçamentária com déficit de R$ 30 bilhões ao Congresso e disse que os outros entes federados estão em uma situação que não sabem o que fazer. “Se o próprio governo manda um orçamento nessa situação, o que tem que fazer os estados e municípios?”, alertou.  Sobre a possibilidade de ter a situação agravada para os estados, o ministro disse que há algumas incertezas.

Para Alfredo Kaefer (PR), é preciso que haja uma desindexação total que beneficie estados e municípios e a sociedade como todo. “Estou convencido de que estraremos debatendo isso em breve com outros estados, pois já temos sentido isso na sociedade: uma economia estagnada com uma carga tributária sendo elevada, com indexação da economia, com endividamento dos estados e da sociedade”, apontou.

Créditos a receber – Segundo Nelson Marchezan Junior, o Rio Grande do Sul tem muitos créditos a receber da União, inclusive da Lei Kandir. Levy afirmou, porém, que o governo segue o que foi determinado pelo Congresso. “A lei Kandir é cumprida pelo governo federal. Estamos pagando todos os meses o que o Congresso definiu.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Vídeo: Hélio Ricardo )

Em audiência com Levy, deputados alertam para situação financeira delicada dos estados from PSDB na Câmara on Vimeo.