Reforma necessária

Audiência pública proposta por Kaefer vai discutir o Sistema Tributário Nacional

A Comissão Especial de Reforma Tributária aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado Alfredo Kaefer (PR) para realização da audiência pública. Serão chamados o Conselheiro Presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável José Alves Filho; a Secretária-Executiva do Grupo de Estudos Tributários, Zabetta Macarini Carmignani; e o Presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Gilberto Luiz do Amaral.

“Os convidados tem grande experiência sobre o tema e devem colaborar no debate referente á Reforma tributária, como análise da carga tributária de setores econômicos e cadeias produtivas, permitindo um melhor esclarecimento do tema para que se permita nomear um novo sistema tributário justo e com inclusão social”, disse Kaefer. 

Simplificação e Fusão de Tributos

Na ultima reunião, a Comissão Especial de Reforma Tributária recebeu o economista André Alencar da Confederação Nacional de Municípios, que fez uma palestra sobre a incorporação do ISS ao IVA estadual e da desoneração do ICMS 2014.

Para Kaefer, é necessário fortalecer os municípios. “O crescimento se dará através de recursos alocados as nossas cidades e somente uma reforma tributária, uma descentralização, de fato uma simplificação em fusão dos tributos é a saída”, afirmou. “Acredito que a descentralização do sistema tributário não só é um ingrediente da melhoria do ambiente econômico como uma melhoria para o sistema democrático”, finalizou Kaefer.

(Da assessoria do deputado)