No vermelho

Para tucanos, rombo no orçamento mostra governo liquidado e incapaz de administrar contas públicas

A apresentação de um orçamento deficitário para 2016, com previsão de rombo em torno de 0,5% (cerca de R$ 30 bilhões) da soma das riquezas do país (PIB), comprova que o governo da presidente Dilma afundou o Brasil. Em apenas oito meses, a meta fiscal de 2016 passou de superávit de 2% do PIB para a inédita projeção de déficit confirmada nesta segunda-feira (31). Na avaliação de deputados do PSDB, essa situação mostra a inabilidade do governo para gerir as contas públicas.

CRISE SE AGRAVA

Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), o envio do Orçamento nessas condições irá agravar ainda mais o quadro econômico recessivo e comprova que o governo está liquidado, sem condições mínimas para administrar as contas públicas, cuja lógica é singela: não gastar mais do que se arrecada.

“Um governo como este, que colocou o país numa recessão sem precedentes, que simplesmente ignorou os avisos sobre a deterioração das condições econômicas, e que agora envia para o Congresso a peça orçamentária com previsão de déficit é um governo liquidado, sem condições de conduzir o país”, afirmou Sampaio.

Para o líder do PSDB, a economia está em marcha ré, e ações como esta, de previsão de déficit primário pela primeira vez desde a estabilização da economia, abala ainda mais a credibilidade do país, afasta os investimentos e agrava a crise.

“O que a presidente Dilma e seu governo fingem não entender é que a queda na arrecadação, resultado da perda de renda, do desemprego e da retração na atividade econômica, precisa ser acompanhada de redução de despesas, o que não acontece. Até hoje nenhum ministério ou cargo de confiança foi cortado e o que se tem são apenas promessas de um governo que não as cumpre. Com as receitas caindo e as despesas públicas aumentando fortemente, a conta não fecha e essa dívida é paga pela sociedade”, afirmou.

Sampaio afirmou ainda que a presidente Dilma não fez o que se espera de uma gestora minimamente responsável e competente e mentiu sobre a crise para garantir a sua reeleição. “Agora, a bomba estourou no colo da sociedade e a presidente Dilma se limita apenas a dizer que não sabia da gravidade da crise. Se não sabia, não tem condições nem envergadura para governar o país. Se sabia e mentiu, também não. O fato é que o governo Dilma chegou ao fim da linha”, disse.

LRF DESRESPEITADA

O líder da Oposição na Câmara, Bruno Araújo (PE), considera que a irresponsabilidade fiscal do governo federal estará oficialmente exposta nesta proposta de orçamento enviada pela presidente Dilma ao Congresso Nacional. Segundo ele, nos últimos anos esse déficit foi acobertado pelas maquiagens contábeis e pelo atraso no repasse de recursos do Tesouro aos bancos pagadores de benefícios sociais, conhecidas como “pedaladas fiscais”. 

Ainda de acordo com o parlamentar,  o mais grave nessa decisão é que essa nova investida da presidente contra as finanças nacionais traz embutida uma possível desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois não há equilíbrio entre receitas e despesas da União. “O buraco nas contas públicas estimado para o próximo ano demonstra, de forma taxativa, o desgoverno da gestão Dilma Rousseff, marcada pela incompetência e pelo  total descrédito de suas ações”, completou.

Para o deputado Bruno Covas (SP), depois de um ano no Ministério da Fazenda, o ministro Joaquim Levy se limita a propor um orçamento que já nasce com saldo negativo. “O governo desrespeita tudo quanto é legislação, dá um tapa na cara dos brasileiros, e faz pouca graça com o Congresso enviando uma proposta como essa”, afirma.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR), por sua vez, diz que há um contrassenso: o governo Dilma deve arrecadar R$ 2,6 trilhões, fechando o ano com novo recorde histórico de arrecadação. Mesmo assim, a presidente anuncia que o orçamento de 2016 não vai cobrir as despesas do governo, mostrando que o governo do PT pretende continuar gastando mais do que arrecada. “Com este governo desajustado, o brasileiro infelizmente continuará pagando a conta”, reprovou.

Segundo o deputado João Gualberto (BA), o governo Dilma tenta empurrar a responsabilidade para o Congresso, esperando apoio para aprovar algum “tributo emergencial” para cobrir o rombo nos cofres públicos. “Rombo esse ocasionado pela roubalheira deste governo corrupto, que vem agindo de forma amadora e irresponsável”, condenou. “Além de deixar o país em uma recessão crescente e de permitir que o país venha perdendo, gradativamente, o grau de investimento, o governo Dilma ainda espera o apoio do Congresso para empurrar mais imposto para a população”, completou.

O desajuste das contas pode ser visto na expansão do números dos servidores públicos federais. Entre 2003 a 2013, houve aumento de 28%, subindo de 456 mil para quase 600 mil funcionários, a maioria na Presidência da República e secretarias ligadas à Presidência. Segundo o jornal “O Globo”, o número de ministros é recorde, fazendo o Brasil com mais pastas num ranking das 50 nações com as maiores economias.

O buraco no orçamento da União para 2016 fez o governo mostrar a própria fragilidade e ineficiência. A rapidez com que anunciou que remeteria ao Congresso a proposta de ressuscitar a CPMF teve a mesma velocidade do recuo diante da resistência da população. Com iss0, a política da presidente Dilma de aumentar a arrecadação com a criação de mais impostos, caiu por terra.

Fechar o ano com desfalque no caixa não é novidade para este governo.  Desde 2012, tem recorrido às pedaladas fiscais para ser safar de crime de responsabilidade fiscal. Mas por se tratar de medidas paliativas, a situação se agravou e agora o déficit de orçamento se repete: a meta deste ano já havia caído de 1,1% para 0,15% do PIB e agora ninguém mais acredita que haverá algum superávit.  

NÚMEROS

0,2%
É a previsão oficial do governo de “crescimento” da economia em 2016. Otimista, o número destoa da projeção dos economistas de instituições financeiras ouvidos pelo Banco Central, que projetam  contração de 0,40% no PIB no próximo ano, segundo a última edição do Boletim Focus. 

R$ 30,5 bi
É o tamanho do deficit primário na proposta orçamentária de 2016, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB)

(Reportagem: Ana Maria Mejia, com assessoria de imprensa da Liderança do PSDB na Câmara e da Liderança da Minoria/fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)

TEXTO ATUALIZADO ÀS 17h54