Produção de vinho

Acatada proposta de Betinho que prevê incentivos fiscais à indústria vitivinícola

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou parecer favorável ao projeto de lei do deputado Betinho Gomes (PE) que estabelece incentivos fiscais à indústria vitivinícola nacional. A proposição visa reduzir a carga tributária relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e COFINS.

O autor da proposta explica que os incentivos fiscais beneficiarão a indústria vitivinícola e o cidadão brasileiro. A indústria terá reduzidos os seus custos, permitindo que se desenvolva com sustentabilidade em um ambiente de competitividade intensa. Já o consumidor verá reduzido o preço da bebida nacional, diminuindo a imagem elitizada do consumo de vinho e levando seus benefícios à sociedade em geral, já que o consumo moderado da bebida é positivo para a saúde devido às suas propriedades positivas.

O parlamentar ressalta que o Brasil tem se se notabilizado pela produção doméstica de vinhos, tomando como exemplo a Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul, e o Vale do São Francisco, em Pernambuco.

O parlamentar defende a redução dos tributos sobre o produto lembrando que o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) calcula que o vinho nacional está submetido a uma carga tributária de 54,7%. Acrescida à contribuição ao Fundo de Erradicação da Miséria, a carga chega aos 60%. Enquanto isso, na Europa a carga incidente na produção de vinhos é de 27%.

A proposição ainda será submetida à apreciação das comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Tributação. 

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Alexssandro Loyola)