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Comissão que debate PEC da Saúde abrirá trabalhos ouvindo ministro na próxima terça

A Comissão Especial para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 1/2015 ouvirá o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na próxima terça-feira (01/09), enquanto outros representantes do setor serão ouvidos na quinta. Com isso, inicia a realização de audiências públicas previstas no plano de trabalho aprovado esta quarta-feira (26).

Além de ouvir o ministro, a relatora, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), propôs mais três audiências públicas com gestores das três esferas de governo, pesquisadores do SUS e representantes das entidades que contribuíram para a formulação da proposta da Saúde+10, projeto que incentivou a elaboração dessa proposta. 

A PEC, de autoria do deputado Vanderlei Macris (SP), determina que a União deve investir gradativamente um percentual na saúde até alcançar o índice proposto pelo Saúde+10. De acordo com o tucano, ao longo de cinco anos seriam destinados percentuais mínimos da receita líquida até alcançar 10% da Receita Corrente Bruta. “A medida atende o grande movimento nacional que trouxe a esta casa 2 milhões de assinaturas reivindicando o financiamento da saúde”, afirmou ele em discurso no plenário da Câmara. 

O deputado Marcus Pestana (MG) considera que aqueles que estão preocupados com o financiamento do SUS devem defender essa bandeira, sem se preocupar com o atual momento econômico. Ele pondera que, mesmo no ambiente de reforma fiscal, há espaço para aprovar essa proposta. Ele ressalta que o SUS tem 200 bilhões/por ano para 200 milhões de habitantes.

Pestana compara o custo do SUS em relação ao sistema privado. Segundo ele, o Sistema Único dispõe de mil reais por habitante/ano. A cobertura particular de um bom plano de saúde custa mil reais por habitante/mês. “Então olha que covardia, que desproporção: o SUS tem mil reais per capita ao ano, enquanto uma prestação de um plano de saúde top para cobertura individual custa mil reais por mês”, destacou.

A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para proferir parecer. Vanderlei Macris disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha já se comprometeu a colocar a proposta em pauta, logo que ela for aprovada pela Comissão Especial. Ela deve ser votada pelo Plenário em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação, antes de seguir para o Senado.

 (Reportagem: Ana Maria Mejia/Foto: assessoria – deputado Vanderlei Macris/ Áudio: Hélio Ricardo)