Bloqueio de contas

Marchezan pede convocação de ministro da Fazenda para explicar suspensão de repasses ao RS

O deputado Nelson Marchezan Junior (RS) apresentou requerimento que será apreciado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), convocando o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão de repasses ao Rio Grande do Sul e o bloqueio das contas do estado.

A medida ocorreu como consequência ao não pagamento de parte da parcela mensal da dívida do Estado com a União, vencida no dia 31 de julho, no valor de R$ 240 milhões.

Para Marchezan, o Estado que passa por uma grave crise financeira, e encontrou como medida emergencial o parcelamento do pagamento dos servidores públicos no dia 31 de julho, limitando em apenas R$ 2.150,00, o primeiro recebimento, pois, faltou aos cofres públicos cerca de 360 milhões para liquidar a folha dos funcionários que chega a 950 milhões, merece esclarecimento do governo federal, e apontamento de soluções imediatas e definitivas.

No dia 10 de julho, na intenção de saldar o restante dos salários dos servidores do executivo, o Governo do Estado optou pelo não pagamento da parcela da dívida, situação que resultou no bloqueio das contas do Estado, no dia 11 de agosto.

Vários investimentos realizados com recursos públicos federais em outros países são apontados no requerimento, como por exemplo, os 957 milhões de dólares, investidos no Porto de Mariel, em Cuba; 243 milhões nas hidrelétricas de San Francisco, e 124 na hidrelétrica Manduriacu, no Equador; dentre outros investimentos.

Além disso, foram perdoados ou renegociados financiamentos de quase 900 milhões de dólares, a 12 países, a maioria “ditaduras” amigas do atual governo.

Dentro deste quadro, Marchezan entende que as prioridades de aplicação dos recursos públicos, bem como dos perdões das dívidas, são injustas e desproporcionais para com os gaúchos, em especial porque esta situação muito se deu na gestão temerária do ex-governador Tarso Genro, do partido dos Trabalhadores, mesmo partido que fez as escolhas acima para aplicação dos recursos federais.

(Da assessoria/ Foto: Alexssandro Loyola)