Abrindo a caixa-preta

Baldy será sub-relator do financiamento de contratos externos na CPI do BNDES 

Betinho, Baldy e Haddad na CPI do BNDES: bancada atuante para abrir caixa-preta do banco do fomento.

O deputado Alexandre Baldy (GO) será um dos quatro sub-relatores da CPI que investiga a atuação do BNDES: o tucano será responsável pela área que trata de financiamentos e contratos externos. Inclusive foi dele o requerimento envolvendo o tema que abriu uma polêmica durante a reunião de trabalho da comissão nesta terça-feira (18).

O parlamentar propôs a solicitação de cópias dos contratos e de aditivos desses contratos nas operações de financiamento às exportações de serviços, entre janeiro de 2003 a julho de 2015, para a República Dominicana, Venezuela, Angola e Cuba. “Por que financiar empreendimentos no exterior, se há uma enorme deficiência na infraestrutura brasileira?”, questionou.

GOVERNISTAS TENTAM ATRAPALHAR

Os governistas quiseram impedir, sem êxito, a aprovação dos requerimentos alegando que isso poderia caracterizar quebra de sigilo e haveria o risco de se expor a política de empresas que trabalham com a instituição bancária. Mas foram aprovados 13 dos 16 pedidos de informações submetidos à votação.

O deputado Betinho Gomes (PE), autor de seis dos 30 requerimentos propostos, defendeu que são informações essenciais para o andamento da CPI. “É impossível trabalhar às cegas”, alertou. Segundo ele, os dados serão usados como parâmetro para definir qual o principal foco da investigação. Para o deputado João Gualberto (BA), nenhum documento propõe indiretamente quebra de qualquer sigilo das empresas.

Critérios usados pelo banco de fomento, incluindo a política de juros usada, também foram questionados na reunião. A política do BNDES de subsídios bilionários a grandes empresas também foi colocada em xeque.

O 1º vice-presidente da CPI, Miguel Haddad (SP), afirmou que, ao conhecer as operações da BNDESPAR, a política do BNDES será revelada. “Não há como ter uma meia CPI. Queremos fazer uma investigação completa, com liberdade a seus componentes para caminhar de forma saudável nos próximos meses”, avaliou.

A votação do requerimento pedindo cópias das atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior que versaram sobre programas de financiamento às exportações irritou os governistas, que obstruíram a votação. Mesmo assim, ele foi aprovado. Na manhã da próxima quinta-feira, a CPI ouvirá o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

As outras três sub-relatorias anunciadas são: Financiamentos a Contratos Internos, a ser relatada pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ); de financiamentos a entes federados, tendo como relator o deputado André Fufuca (PEN-MA); e a de Participações em Empresa, com relatoria de André Moura (PSC-SE).

(Reportagem: Ana Maria Mejia/Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)