Balanço

Comissão debaterá vale-cultura, pontos de cultura e a Política Nacional de Cultura Viva

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados terá audiência pública nesta terça-feira (18), às 14h30, para discutir estratégias de ampliação da adesão ao vale-cultura, avaliar o funcionamento dos pontos de cultura e fazer um balanço da Política Nacional de Cultura Viva, instituída em julho do ano passado pela Lei 13.018/14.

O vale-cultura é um benefício de R$ 50 mensais, oferecido por empresas a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Pode ser usado para pagar ingressos de teatro, cinema, circo, museus e shows de música, e para comprar livros e revistas.

Os pontos de cultura são entidades ou coletivos culturais, certificados pelo Ministério da Cultura, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades. Eles são um dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, cujo principal objetivo é estimular a troca de experiências e o desenvolvimento de parcerias federais, regionais ou locais, com ênfase na construção de redes culturais. Essa política surgiu do programa Cultura Viva, criado pelo Ministério da Cultura para valorizar as iniciativas culturais de grupos e comunidades, ampliando o acesso deles aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.

A audiência atende a requerimentos dos deputados Giuseppe Vecci (GO), Celso Jacob (PMDB-RJ) e Cabuçu Borges (PMDB-AP).

Foram convidados para o debate:

– o representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura Luis Guilherme Almeida Reis;

– o presidente do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura Lula Dantas;

– o sociólogo e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Frederico Augusto Barbosa Da Silva; e

– o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura, Carlos Paiva.

O plenário em que será realizada a audiência ainda não foi definido.

(Da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)