Basta de subsídios aos combustíveis fósseis, por Antonio Carlos Mendes Thame

O FMI (Fundo Monetário Internacional) estima que o petróleo, o carvão e o gás vão receber US$ 5,3 trilhões em subsídios este ano, em todo o mundo, o que equivale a 6,3% do PIB (Produto Interno Bruto) global.

O FMI calcula que os danos e custos causados pelos combustíveis fósseis, através de impactos como a poluição atmosférica, congestionamentos, acidentes de trânsito e as alterações climáticas, devem ser tratados como subsídios, se não tiverem sido incluídos nos preços pagos pelo petróleo, carvão e gás.

Em outras palavras, os custos não considerados e excluídos nos preços de combustíveis fósseis constituem um apoio financeiro direto a eles, que contam, além disso, com incentivos fiscais vultosos para a exploração de petróleo e gás.

Conquanto os números do FMI sejam prodigiosos, são na verdade conservadores, porque se baseiam em baixas estimativas dos custos das mudanças climáticas, o que tende a omitir muitos dos maiores riscos.

A realidade é que as partículas microscópicas produzidas pela queima de diesel e de outras fontes são responsáveis por milhares de mortes por ano. Tal fato nos permite dizer que os custos dos combustíveis fósseis também são pagos com a vida e a saúde da geração presente e das futuras.

Mais do que nunca, é urgente propiciar melhores condições de concorrência para a produção de energias alternativas renováveis e limpas, que ajudem nossas economias a ficar menos dependentes dos combustíveis fósseis.

Para tanto, os subsídios diretos para a produção e consumo de petróleo, carvão e gás precisam terminar. Além disso, os governos devem começar a implementar políticas que levem em conta as externalidades negativas dos combustíveis fósseis.

A implantação de uma reforma tributária ecológica, potencializando o caráter extrafiscal da tributação, poderá antecipar a implantação de fontes de energia limpa, sem perda de arrecadação para os governos.

Com os preços do petróleo atualmente em nível mais baixo, agora é o momento ideal para cortar subsídios implícitos na poluição da gasolina e do diesel. A receita obtida com a implantação da “taxação do carbono” pode compensar os mais pobres e dar um impulso à investigação e inovação, contribuindo para investimentos na produção de energias mais limpas e renováveis.

Recentemente, foi divulgada a primeira encíclica papal dedicada exclusivamente às questões ambientais, intitulada “Laudato si” (“Louvado seja”). O papa Francisco não só colocou o tema em debate para mais de um bilhão de católicos no mundo, como atingiu em cheio o epicentro dos céticos e negacionistas climáticos. A iniciativa recebeu uma avalanche impressionante de comentários positivos de líderes, executivos, religiosos, jovens e cientistas, como nunca antes nas discussões sobre o aquecimento global.

A encíclica indica que convém “evitar a concepção mágica do mercado” para resolver os problemas econômicos.

Em outras palavras, o que o Papa propõe é que os governos ditem políticas públicas que compulsoriamente levem as forças de mercado a privilegiar as energias limpas, corrigindo, além disso, a disparidade entre o excessivo investimento tecnológico no consumo e o escasso investimento para resolver problemas urgentes da humanidade.

Mais do que nunca, precisamos ter consciência da urgência. Problemas como o aquecimento global e a escassez de água não podem ser empurrados para o futuro e, sim, precisam ser imediatamente enfrentados por todos nós.

(*) Antonio Carlos Mendes Thame é professor (licenciado) do Departamento de Economia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, deputado federal (PSDB) e presidente do capítulo brasileiro da Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção (GOPAC). (foto:  Alexssandro Loyola)