Em 2º plano

Em seminário, deputados cobram mais políticas públicas para consolidação da assistência social

Tucanos Eduardo Barbosa e Raimundo Gomes de Matos participaram do debate.

A pedido do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) promoveu, nesta quinta-feira (13), seminário para debater os 10 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). No evento foram discutidos avanços e desafios do setor. Entre eles, a desvalorização e desqualificação dos funcionários da área, além da alta rotatividade desses empregados. Para o tucano, a partir desse debate novos rumos serão tomados.

O tucano fez um alerta sobre a existência de uma estrutura para todos os setores – como educação, saúde, agricultura, mas não para a assistência social. Ele apontou a necessidade da intersetorialidade entre todas as áreas a ela vinculadas. Segundo o parlamentar, a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social auxiliará para que as demandas do setor sejam atendidas para concretizar o que a Constituição dá direito. E chamou a atenção dos presentes: “Não podemos aceitar nenhum tipo de retrocesso”.

O deputado ressaltou ainda a dificuldade para a aprovação de projetos quando são encaminhados para a apreciação de outras comissões. O tucano informou ainda que esse é um assunto ignorado por parte dos gestores estaduais durante as conversas sobre a reformulação do Pacto Federativo.  Para o parlamentar, há necessidade de aprimorar a sistemática de controle da assistência social. “A partir desse seminário vamos tentar encontrar, acima de tudo, a formatação de vinculação de recurso e os mecanismos de fiscalização”, declarou.

Durante sua intervenção, Eduardo Barbosa (MG), presidente da subcomissão de Assistência Social da CSSF, destacou que o momento é de interação e reflexão por todos os envolvidos nas políticas de assistência social. De acordo com o parlamentar, esta é uma política que, com muito debate, está sendo consolidada e reconhecida pela sociedade.  E ressaltou a insatisfação com pela não vinculação de recursos para o setor. “Precisamos trabalhar nessa concepção. É isso que traz, de fato, o planejamento efetivo de uma política que dá ao usuário solidez e qualidade”.

Segundo o tucano, o tema é delicado por se tratar de um frágil setor da sociedade. “Justamente por ser vulnerável, nem sempre os administradores o valorizam tanto. Não há por trás disso uma pressão econômica. É por isso que precisamos fazer uma mobilização constante, para dar a visibilidade a esse público que precisa da assistência social e trazê-los para um outro patamar e outra condição”, defendeu.

O parlamentar apontou outros trabalhos feitos pelo Congresso relacionados à assistência, como a discussão do Marco Regulatório sobre o terceiro setor. Conforme informou, será debatida a medida provisória que trata do mesmo assunto, da qual ele será o relator.

O seminário contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; do presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Edvaldo da Silva; do secretário de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, André Quintão, entre outros. Para os assistentes sociais presentes ao evento, é impossível falar na consolidação do SUAS sem a valorização dos profissionais da área.

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Lúcio Bernardo Junior – Câmara dos Deputados)