Defesa da cultura

Lobbe apresenta proposta para evitar corte na compra de livros didáticos

O deputado Lobbe Neto (SP) apresentou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) emenda de Crédito Extraordinário à Medida Provisória 686/2015 buscando evitar o corte de mais de R$ 116,4 milhões utilizados para produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos da Educação Básica, almejado pela Presidência da República.

O parlamentar propõe que esse valor seja compensado pelo que se pretende pagar à título de Administração do Financiamento Estudantil (Fies), que é de R$ 861,4 milhões. De acordo com Lobbe, o Ministério da Educação já sofreu um corte de R$ 10,3 bilhões em razão do contingenciamento promovido pela presidente petista Dilma Rousseff, medida que vai de encontro a tão falada “Pátria Educadora”, lema do atual governo.

Para o deputado, a MP nº 686 é um exemplo claro da má gestão do atual governo na área da educação. “O Governo Federal, mais uma vez, faz uma escolha errada. Ao invés de reduzir, amplia significativamente os gastos com a administração dos seus programas de financiamentos e, além disso, corta recursos destinados a compra de livros didáticos”.

Lobbe lembra que, no ano passado, a administração da concessão do Fies foi de R$ 120 milhões para um volume de R$ 12,1 bilhões de recursos destinados ao financiamento do ensino superior. Agora, com a MP nº 686, a presidente quer elevar o montante do financiamento para R$ 17 bilhões, ampliando o valor da administração do Fies para R$ 861,4 milhões. “Ou seja, para um crescimento de 40% na concessão do financiamento, o custo de administração é ampliado em mais de 400%”, denunciou.

(Da assessoria do deputado)