Investigação começa

CPI dos Fundos de Pensão vai abrir caixa-preta da previdência complementar e propor novas regras

“Além de investigar, vamos lutar muito para propor novas regras que melhorem a gestão dos fundos”, disse Samuel Moreira.

Foi instalada nesta quarta-feira (12) a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar  a aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e de servidores públicos. O deputado Samuel Moreira (SP) foi eleito 2ª vice-presidente do colegiado. “Vamos investigar qualquer indicio de aplicação incorreta de recursos e lutar muito para propor novas regras que melhorem a gestão dos fundos”, garantiu o tucano.  

Ao lado do dele, foram eleitos para a mesa diretora os deputados Efraim Filho (DEM-PB) como presidente; Paulo Teixeira (PT-SP), 1º vice -presidente; e Hissa Abrahão (PPS-AM), 3º vice-presidente. O deputado Sérgio Sousa (PMDB-PR) foi escolhido relator do colegiado. Entre os alvos da investigação parlamentar estão a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) e o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis).

Titular no colegiado, o deputado Marcus Pestana (MG) afirmou que é dever da CPI trabalhar com rigor e espirito público para abrir a caixa-preta e mostrar para o Brasil o que aconteceu com os fundos de pensão. “O país, certamente, estará de olho nessa CPI, pois é um tema relevante que envolve o destino de milhares de funcionários públicos de nossas estatais. Ao longo de sua vida essas pessoas pouparam para preservar suas pensões”, avaliou. 

Patrimônio bilionário – Pestana ressaltou ainda que os fundos de pensão compõem importante alavanca para o desenvolvimento econômico nacional. “Não estamos falando de qualquer coisa, mas de uma patrimônio superior a R$ 300 bilhões. A Câmara tem que ser instrumento para abrir esse tema. Os fundos, por natureza e definição, precisam ser cautelosos. Não faz sentido fundos como o Postalis, dos Correios, estar com desequilíbrio superior a R$ 6 bilhões e a Funcef, de R$ 9 bilhões”, alertou. 

Para o tucano, o trabalho do colegiado será relevante e estratégico do ponto de vista social e econômico. “Vamos fazer algo importante ao jogar luzes à questão do uso desse dinheiro que é público, pois alguma coisa nebulosa aconteceu no caminho para que tenha se chegado a essa situação de desestruturação. Muita coisa vai aparecer”, previu. Já no 1º dia de trabalho, o parlamentar apresentou 18 requerimentos que solicitam informações e depoimentos. 

Além de Moreira e Pestana, o deputado Pedro Cunha Lima (PB) representa o PSDB como titular no colegiado. Já os deputados Nilson Leitão (MT), Rocha (AC) e Nelson Marchezan Junior (RS) são suplentes na comissão.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)