Bandeira tucana

Câmara instala comissão para analisar PEC de Hauly que zera impostos sobre remédios e alimentos

Foi instalada nesta terça-feira (11) a comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR) que pretende zerar os impostos sobre medicamentos e alimentos (PEC 491/10). O deputado Nilson Leitão (MT) foi eleito presidente do colegiado e destacou a importância da iniciativa.

“É um tema pelo qual o Brasil inteiro grita, que é a questão dos insumos de alimentos, que acaba fazendo grande diferença”, disse Nilson. Ao lado do tucano, foram eleitos os deputados Valmir Prascidelli (PT-SP), 1º vice-presidente; Heitor Schuch (PSB-RS), 2º vice-presidente; e Luiz Nishimori (PR-PR), 3º vice-presidente. Após a eleição, Nilson Leitão anunciou o nome do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) como relator.

Hauly reforçou o objetivo de sua proposta, alertando que o Brasil possui a maior tributação de medicamentos e alimentos no mundo. “Aqui nós já passamos de 34% e o mesmo vale para os medicamentos. Quem ganha até dois salários mínimos, segundo o IPEA, tem uma tributação total de 53,9%. Isso é um absurdo”, alertou.

A comissão especial terá a missão de mostrar que, além de reduzir a carga sobre as famílias, a PEC irá beneficiar o governo, pois ele é o maior comprador de remédios e alimentos. “O governo depende dessa tributação, mas basta realocar isso, como já foi feito em outros setores. Temos que mostrar que é possível”, disse.

O deputado Domingos Sávio (MG) reiterou a necessidade de fazer com que a discussão em torno da proposta avance. “Quero reiterar a importância de uma iniciativa como essa. Esse é o início de uma política fiscal séria, que beneficia a todos. Ao se controlar em cima do insumo, do alimento, se faz justiça social”, disse.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)