Investigação minuciosa

Tucano Miguel Haddad é eleito 1º vice-presidente da CPI do BNDES, instalada nesta quinta

Foi instalada nesta quinta-feira (6) a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Solicitada por líderes da oposição, a CPI elegeu por unanimidade como 1º vice-presidente o deputado Miguel Haddad (SP). “Vamos trabalhar com rigor para apurar uma série de suspeições”, apontou o tucano.

De acordo com o parlamentar, o primeiro passo será a entrega de requerimentos de informação. “A partir dessas informações nortearemos as oitivas e como os demais trabalhos serão norteados”, explicou. Em seguida começarão as oitivas, a começar pela direção do banco.

Integrante do colegiado, Betinho Gomes (PE) espera que o trabalho seja exitoso e consiga mostrar para a população como estão sendo feitos os contratos de financiamento do banco. Segundo o parlamentar, as investigações abrangerão principalmente os acordos fechados com grandes empresas nacionais e os empréstimos no exterior. Esses eram feitos por empresas brasileiras para conseguirem realizar obras em países estrangeiros.

Conforme ressaltou o tucano, a CPI do BNDES, ao contrário da Petrobras, começará do zero. “A expectativa é de que possamos trazer informações, checar como tem sido utilizado o banco. Há suspeitas de uso político claro para favorecer empresariado e, naturalmente, suspeita de prejuízo nesses contratos”, destacou o tucano.  

Os trabalhos da comissão foram iniciados pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP). Em sua intervenção, o parlamentar destacou que a missão do colegiado é ir além de uma investigação. Ela possibilita “apontar os empréstimos realizados que foram prejudiciais ao interesse público. Só o fato de abrir essa imensa questão do que é interesse público já faz mais do que inquerir. Permite-nos inquerir e perquirir a função de um banco de desenvolvimento no processo de desenvolvimento econômico”.

Mendes Thame, que é o presidente do capítulo Brasil da Organização Global de Parlamentares contra à Corrupção (GOPAC), destacou a importância da instalação da CPI do BNDES. “Infelizmente, a corrupção é tema diário nos noticiários. Essa CPI objetiva a investigação de empréstimos considerados suspeitos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, concedidos tanto a empresas de fachada como a empreiteiras investigadas. Para as nove empreiteiras citadas na operação, o BNDES concedeu, entre 2003 e 2014, financiamentos de R$ 2,4 bilhões. Temos que dar uma resposta à sociedade. Colocar atrás das grades quem de fato cometeu algum delito”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o requerimento de abertura da CPI, em junho de 2012, um mês após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, o então ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) tornou secretos os documentos que tratam de financiamentos do Brasil aos governos de Cuba e de Angola. Com a decisão, o conteúdo dos papéis só poderá ser conhecido a partir de 2027. O BNDES desembolsou, somente em 2012, US$ 875 milhões em operações de financiamento à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras para os dois países.

Integram ainda a CPI os deputados Caio Narcio (MG), Alexandre Baldy (GO) e João Gualberto (BA). Durante a reunião de instalação foram eleitos o presidente do colegiado, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), e o relator, José Rocha (PR-BA). 

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados)