SOS Santas Casas

Tucanos participam de evento em prol da saúde pública e defendem mais recursos 

A apresentação do movimento “Dia D Nacional em defesa da Saúde lotou auditório Nereu Ramos nesta terça.

Deputados do PSDB participaram, nesta terça-feira (4), de reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. Durante o evento, as demandas do setor foram apresentadas a deputados e senadores por representantes do Movimento Nacional “Acesso à saúde – Meu direito é um dever do Governo”. A ação fez parte da programação do “Dia D em defesa da Saúde”.

Pouco antes, gestores das entidades, profissionais da saúde e autoridades se reuniram na Esplanada dos Ministérios e convidaram a população para participar da luta em defesa das Santas Casas e entidades Filantrópicas.

O setor é responsável por mais de 240 milhões de atendimentos ambulatoriais do SUS por ano. Em mais de mil cidades, a unidade filantrópica é a única alternativa de atendimento público para a população. No entanto, a tabela de valores SUS está defasada e a dívida das entidades aumentam a cada ano. Em 2005, o débito somava R$ 1,8 bilhão. No final de 2015, será superior a R$ 22 bilhões, conforme explicou Edson Rogatti, presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.

Os deputados do PSDB que participaram da reunião demonstraram apoio à causa e ressaltaram a importância de buscar alternativas para que os recursos para a saúde possam crescer e para que a população tenha acesso ao seu direito de atendimento rápido e de qualidade na rede pública de saúde

“Da nossa parte, o mínimo que podemos fazer é corresponde para esse trabalho lutando aqui no Congresso por iniciativas em projetos de lei, por mais recursos para a área da saúde e cada um fazendo o que puder dentro do seu trabalho”, avaliou Silvio Torres (SP).

O tucano ressaltou a importância das entidades filantrópicas e citou o exemplo do estado de São Paulo. “Lá o governador Alckmin é um parceiro incondicional das santas Casas e Hospitais filantrópicos, que sobrevivem graças ao trabalho das pessoas envolvidas, mas também ao apoio do governo estadual”, disse.

Torres informou que a bancada paulista irá propor uma emenda ao Orçamento da União destinadas às Santas Casas de todo estado. Particularmente, o tucano também informou os gestores presentes que, neste ano destinou R$ 5,3 milhões para essa unidades.  

Luiz Carlos Hauly (PR), por sua vez, lembrou que há anos tem acompanhado os hospitais filantrópicos do norte do Paraná e constatado as dificuldades. “Nesse sentido apresentei, em 2005, um projeto de lei que contempla uma parte do problema, que é o imposto contribuição, transformando isso em um fundo para ser utilizado. Em vez de pagar o imposto, paga em serviços. O projeto está parado em uma comissão da Câmara, mas poderá gerar alguns bilhões de reais”, explicou.

Para o deputado, a situação é muito difícil e cada parlamentar precisa buscar meios de ajudar. Outra proposta do tucano que pode garantir ganhos reais para a Saúde é a PEC 491, que zera o imposto sobre medicamentos e alimentos. “O governo e as santas Casas são os maiores compradores. Então haverão ganhos. São duas fontes para minimizar o problema”, disse.

O maior de todos os problemas, de acordo com Hauly, é, porém, a redução de recursos do governo federal, que antes era responsável por 60% das receitas da área e agora responde por apenas 44%, onerando estados e, principalmente, municípios. 

(Reportagem: Djan Moreno)