Proposta tucana

Comissão de Trabalho aprova proposta que regulamenta profissão de cientista de alimentos

A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (5) parecer da deputada Geovânia de Sá (SC) ao projeto de lei do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) que regulamenta a profissão de cientista de alimentos.

Como destaca a tucana, o PL define este profissional como o responsável pelo  acompanhamento e pela coordenação do processo de produção e transformação dos alimentos. Para o exercício da profissão, o projeto prevê a necessidade de graduação em Ciências dos Alimentos ou em Ciência e Tecnologia de Alimentos. A proposição excepciona a condição para aqueles que comprovarem a prática ininterrupta nos cinco anos que antecederem a publicação da lei.

Além disso, o texto concede a esse profissional um rol extenso de atribuições privativas nos âmbitos da produção, do controle, da análise, da pesquisa, do desenvolvimento de produtos e de processos no sistema alimentar, controle de qualidade, gerenciamento de operações e manutenção de equipamentos e instalação; estudo de viabilidade, dentre outras.

De acordo com Geovânia, a atividade é de fundamental importância na preservação da qualidade dos alimentos, o que repercute diretamente na prevenção da saúde da sociedade.  Segundo o parecer da tucana , a profissão de cientista de alimentos apresenta grandes riscos para a sociedade caso venha ser exercida por profissionais não qualificados.

“Entendemos que, conforme assevera o autor da proposta, a regulamentação dessa atividade coincide com a necessidade de o país assegurar o direito fundamental à alimentação adequada, à segurança alimentar e nutricional, de forma a propiciar o bem-estar e a saúde da população”, defendeu Geovânia.

A proposição foi distribuída para apreciação conclusiva pelas Comissões de Trabalho e pela de Constituição e Justiça e Cidadania. Ou seja, se for acatada por esses colegiados, segue diretamente para apreciação do Senado. 

(Da redação/Fotos: Alexssandro Loyola)