Fechando o ciclo

A pedido de Vecci, comissão debaterá Pontos de Cultura e programa Cultura Viva

A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (5) requerimento do deputado Giuseppe Vecci (GO) que pede a realização de audiência pública para debater a avaliação acerca do funcionamento dos Pontos de Cultura e o balanço do programa Cultura Viva, após a aprovação da Política Nacional de Cultura Viva, de 2014.

O tucano já tinha proposto audiência pública para discutir o Vale Cultura e a Economia Criativa. “Com este requerimento, fecha-se o ciclo de debates daqueles programas que têm um maior dinamismo e fomento do setor cultural no Brasil. Considero fundamental que o Legislativo possa ter uma visão global do funcionamento destes instrumentos e que, com isso, possamos aprofundar e auxiliar na implementação dos mesmos”, destacou o parlamentar.

Vecci sugere os seguintes convidados: um representante do Ministério da Cultura (Minc); Frederico Barbosa da Silva, sociólogo e Pesquisador do IPEA e co-organizador da publicação “Linhas Gerais de um planejamento participativo para o programa Cultura Viva”; Valéria Viana Labrea, da Secretaria-Geral da Presidência da República e co-organizadora da mesma obra;  os fóruns nacionais de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas; e dos Pontos de Cultura.

Segundo o tucano, o Cultura Viva tem obtido sucesso em seu objetivo de reforçar o protagonismo e potencializar as iniciativas locais e dar espaço e reconhecimento à rica diversidade cultural brasileira.

O instrumento principal do programa são os Pontos de Cultura, que funcionam como mecanismos de recepção e irradiação da cultura. Para se tornar um deles, a iniciativa cultural da sociedade civil é selecionada pelo MinC por meio de edital público. A partir daí, o ponto recebe recursos em troca da responsabilidade de articular e impulsionar ações culturais já existentes na comunidade.

“Assim, propomos esta audiência pública da comissão com o intuito de permitir que o Parlamento tenha uma visão global do funcionamento dos Pontos de Cultura e possa ouvir especialistas e autoridades acerca do balanço do programa Cultura Viva”, conclui.

(Da redação/Foto: assessoria do deputado)