País acolhedor
Em audiência para debater entrada de imigrantes, Rocha alerta para suspeita de superfaturamento no Acre
Presidida pelo deputado Rocha (AC), audiência pública promovida nesta quinta-feira (16) pelas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a de Direitos Humanos e Minorias debateu a entrada de haitianos e demais imigrantes pela fronteira, sobretudo do Acre . Segundo o tucano, um dos proponentes da sessão, esta é uma questão que precisa ser analisada com prioridade, principalmente em seu estado, que nos últimos anos registrou crescimento expressivo de imigrantes. Segundo o parlamentar, no Acre existem suspeitas de superfaturamento na hospedagem, alimentação e no transporte pelo governo estadual, que custeia boa parte desses itens.
PAÍS ACOLHEDOR – “O Brasil tem o sangue acolhedor. Mas não podemos permitir que coiotes oficiais vivam às custas de quem já sofre demais para chegar ao país”, avaliou. A situação já foi levada ao Ministério Público Federal e será instaurado inquérito policial pela Policia Federal. De acordo com o congressista, o que atrai os estrangeiros ao Brasil é sua tradição de acolher a todos. Além disso, eles encontrarem no país e nos brasileiros um porto seguro. Conforme apontou, o Acre tem municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e, ainda assim,conseguiu receber uma grande leva de imigrantes.
O estado, mesmo com poucos recursos e com situação precária, acolheu todos os estrangeiros que chegaram às fronteiras, ressaltou. Segundo o parlamentar, desde 2010 cerca mais de 30 mil imigrantes chegaram ao Brasil passando pelo Acre. O tucano também fez um alerta: “o Estatuto do Estrangeiro está ultrapassado”. Para ele, por muito tempo o Congresso se omitiu em reformular a legislação sobre a questão.
O debate contou com a participação do secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Beto Vasconcelos; da coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Refúgio da secretaria estadual de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Juliana Felicidade Armede; e o delegado do departamento de Inteligência da Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Maurício Correali.
A imigrante haitiana Nadine Talleis também participou do debate e destacou as dificuldades para se conseguir um visto e os problemas e barreiras encontrados ao permanecer no Brasil sem ele. Já Juliana Felicidade destacou que todos os gastos e investimento com o setor, em São Paulo, são financiados integralmente pelo estado.
De acordo com o representante do Ministério da Justiça, o volume de recursos, somando a atuação de outros ministérios, é de cerca de R$ 25 milhões. Em sua fala, ele apontou ainda que, por meio de resolução, os vistos humanitários deixaram de ser limitados, e que casos como o de Talleis serão solucionados o mais rápido possível.
(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Alexssandro Loyola)
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