Em prol da população

Silvio Torres propõe emendas a LDO que fomentam o esporte e investimento nos programas habitacionais

Integrante da Comissão de Esporte e da Comissão de Desenvolvimento Urbano, o deputado Silvio Torres (SP) apresentou quatro emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) contemplando essas duas áreas.

No âmbito esportivo, a proposta visa o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer por meio da construção de quadras poliesportivas e campos de futebol, além da ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva. 

Uma segunda emenda que aumenta a oferta de vagas para crianças, jovens e adolescentes na prática de esporte, além da aquisição de materiais, uniformes e insumos esportivos também foi apresentada.

Para ele, o investimento no âmbito esportivo contribui para a redução da exclusão e o risco social. “Precisamos dar oportunidades aos jovens, fomentar o esporte de qualidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, ressalta. 

Na Comissão de Desenvolvimento Urbano, Torres propôs mais apoio aos empreendimentos de sustentabilidade nos programas habitacionais, compreendendo organização comunitária, educação sanitária e ambiental, a geração de emprego e renda e implantação de uma gestão pós-ocupação dos empreendimentos habitacionais urbanos ou rurais. 

A concessão de novas unidades habitacionais em municípios com população até 50 mil habitantes e com renda de até R$ 1600,00 também foi proposta por Silvio como emenda à LDO. “Como ex-secretário de habitação do Estado de São Paulo, luto pelo sonho da casa própria há anos. A moradia é um direito e precisamos investir em políticas públicas que possibilitam a realização disso para a população de maneira sustentável”, declara. 

O projeto da Lei da LDO 2016 ainda precisa ter seu parecer final apresentado. O texto original do Executivo recebeu 3.027 emendas. Depois que o relatório final for apresentado, a Comissão Mista de Orçamento ainda tem prazo de três dias úteis para analisá-lo, antes de ser aprovado. 

(Da assessoria do deputado)