Será nesta quinta às 9h

Tucanos participarão de audiência extraordinária na comissão de Educação com presença de ministro

Em reunião extraordinária, a Comissão de Educação ouvirá, nesta quinta-feira (16), a partir das 9h,  o ministro da pasta, Renato Janine Ribeiro. A pedido do deputado Izalci (DF), será esclarecida a vinculação da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) relativo ao Fundo de Financiamento Estudantil, no que se refere aos índices de reajustes das mensalidades do exercício 2015. Segundo o parlamentar, isso compromete a permanência das instituições de ensino no programa.

“De acordo com a Lei 9.870/99, que rege os reajustes das mensalidades escolares, estão previstos repasses que venham repor as perdas financeiras ocorridas de um exercício para o outro. E, ainda, a previsão de melhorias e condições pedagógicas”, disse. Segundo o parlamentar, é responsabilidade dos órgãos de defesa do consumidor fiscalizar e garantir que tal lei seja cumprida.

O deputado Lobbe Neto (SP) vai participar da reunião extraordinária.  Segundo ele, o ministro também terá que explicar os critérios de escolha entre as faculdades que se candidataram a oferecer Curso de Medicina, dentro do edital do Programa Mais Médicos.

 A reunião também tratará da greve e do papel dos servidores técnico-administrativos das Universidades Federais Brasileiras. “Os servidores pedem reposição salarial de 27,3%, aprimoramento da carreira com correção das distorções, levando em consideração a racionalização dos cargos e piso de três salários mínimos, além de reposicionamento dos aposentados e pensionistas, entre outras reivindicações. O ministro afirmou em São Carlos, no último domingo, que quer ‘pacificar a relação’ com os servidores”, contou Lobbe.

 (Reportagem: Thábata Manhiça, com informações da assessoria do deputado Lobbe Neto)