Mudança eleitoral

Com apoio do PSDB, Câmara aprova projeto da minirreforma eleitoral

Deputados do PSDB analisam mudanças propostas na minirreforma eleitoral

Com apoio do PSDB, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 2259/15). Tucanos ressaltaram os avanços promovidos pela proposta, ao contrário da PEC da reforma, que trouxe poucas mudanças. A análise dos destaques e emendas será feita em sessão extraordinária na próxima terça-feira (14) pela manhã.

“Nossa reforma política foi um fracasso, mas agora temos algo que pode mexer na estrutura das campanhas, diminuindo a influencia do poder econômico”, disse o deputado Betinho Gomes (PE). O projeto reduz a duração da campanha eleitoral de 90 para 45 dias e proíbe a utilização de recursos artísticos em programas televisivos, como cenas externas e montagens.

As mudanças vão reduzir os custos de campanha e privilegiar o debate político, acredita Betinho. Ele afirma que, com menos tempo de campanha, os partidos terão que se reinventar e os candidatos terão que buscar contato direto com o eleitor. “Hoje temos superproduções, desviando o enfoque do que é essencial”, completou. Para Arthur Virgílio Bisneto (AM), o PL melhora a transparência das campanhas. “As regras são importantes, valorizam o voto e o pensamento do eleitor”.

Para o deputado Nilson Leitão (MT), o texto aprovado traz melhorias, mas é preciso registrar ressalvas. O parlamentar defendeu que candidatos que atuam como apresentadores de TV ou radialistas se afastem dos veículos de comunicação pelo menos 90 dias antes das eleições. São muitas as polêmicas do PL, ressaltou Sílvio Torres (SP). “Muito provavelmente o Senado vai promover mudanças. Tenho minhas dúvidas se o TSE não vai baixar regulamentação que contrarie a expectativa da nossa votação”, explicou.

O deputado Nelson Marchezan Junior (RS) questionou o item que proíbe o uso de gravação como prova em processo eleitoral caso ela seja feita sem conhecimento de uma das partes ou autorização judicial. “Estamos inutilizando um tipo de prova aceita em todos os processos cíveis e penais como indício dos vigaristas”, completou.

(Foto: Alexssandro Loyola)