Será na OAB às 10h30

Defesa Animal: Tripoli fará palestra no Rio de Janeiro nesta sexta-feira 

Coordenador do Grupo de Trabalho de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado federal Ricardo Tripoli (SP) profere palestra, na próxima sexta-feira (10), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ), sobre Defesa Animal.

Convidado pela Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da entidade, Tripoli vai tratar sobre o Projeto de Lei n.º 7947/2014, de sua autoria. A proposta perdoa as dívidas da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), que tem mais de 120 anos de existência, sediada em São Paulo, e da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), no Rio de Janeiro.

Tripoli vai abordar ainda o Projeto de Lei n.° 7941/2014, que isenta de tributos fiscais entidades sem fins lucrativos que cumprem todas as etapas do controle da população animal; o projeto de lei n.° 2833/2011, que aumenta a penalidade por maus tratos praticados contra cães e gatos, e condutas que atentem contra a vida, a saúde ou a integridade física ou mental desses animais, e a lei n.° 11.977/2005, que instituiu o Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo.

Na ocasião o deputado também irá abordar a experiência de implantação dos Hospitais Públicos Veterinários na cidade de São Paulo; os procedimentos que devem ser adotados nos casos de maus tratos contra animais; como constituir uma associação de proteção animal; adoção responsável e a inserção de animais no ambiente doméstico coletivo (direito de vizinhança e direito de propriedade).

SERVIÇO:

Data: 10/07/2015, a partir das 10h30.
Entrada franca
Local: Plenário Evandro Lins e Silva – Sede da OAB/RJ – Avenida Marechal Câmara, 150 – 4° andar, Centro.