Mais políticas públicas

Deputados reivindicam melhorias no atendimento a portadores de paralisia cerebral

Eduardo Barbosa: se houvesse prevenção mais efetiva, 40% dos casos poderiam ser evitados.

O Brasil ainda prescinde de políticas públicas que atendam as famílias e portadores de paralisia cerebral. Durante reunião de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizada a pedido do deputado Eduardo Barbosa (MG), representantes de entidades que atendem a esse segmento constataram a falta de políticas públicas para reabilitação de pessoas com paralisia cerebral.

“Desde 2012, houve avanços, mas estamos longe do ideal”, disse o presidente da Associação Brasileira de Paralisia Cerebral, João Alirio Teixeira da Silva Júnior. Segundo ele, o número de incidência no Brasil está dentro do padrão dos países de terceiro mundo: são sete casos de paralisia cerebral para cada 1000 nascidos vivos. Nos países de primeiro mundo são duas ocorrências para 1000 nascidos vivos.

Alírio Teixeira defende que haja investimento pesado na prevenção, acessibilidade e ampliação dos centros de reabilitação para que crianças e famílias possam ser bem atendidas. Em Goiás, o Centro de excelência, construído em 2002, faz 400 cirurgias de alta complexidade ao mês, mas tem uma fila de 3 mil pessoas.  Para atendimento ambulatorial as filas são de um mês. Na Associação de Assistência a Criança Deficiente (AACD), a espera para consulta é de dois anos.

Segundo Barbosa, se houvesse prevenção, 40% dos casos poderiam ser evitados. Muitos casos decorrem de traumatismo de parto, da falta de atendimento adequado no pós-parto, da ocorrência de doenças infecto contagiosas,  principalmente nos pequenos municípios.

Há 30 anos trabalhando com deficientes cerebrais, o parlamentar do PSDB destaca a necessidade de investir em tecnologias assistivas. “Essa ausência traz dificuldade adicional e outros comprometimentos, inclusive postura”, disse. Segundo ele, há pacientes diagnosticados com deficiência cerebral cujo cérebro está perfeito.  “Esses sofrem dez vezes mais pelas amarras que o limitam: falta de tecnologias, transporte sem acessibilidade, problemas de fala”, enumerou.

Mara conversa com José Vitor Fonseca Antunes, 16 anos, e sua mãe, Olga Fonseca. Adolescente sofreu há dois anos uma lesão após uma parada cardíaca que deixou algumas sequelas. Na audiência, a tucana mostrou o software que ela usa em Plenário para votar projetos. O programa funciona por meio da detecção dos movimentos faciais.

A deputada Mara Gabrilli (SP) apoiou a realização da audiência e lamentou o sucateamento de equipamentos, demora e até impossibilidade de atendimento em centros paulistas. Segundo ela, o Instituto Mara Gabrilli faz sistematicamente um mapeamento da cidade e constata a piora na qualidade do serviço.

“É preciso tomar atitude para frear o crescimento da paralisia cerebral, inclusive agilizar o diagnóstico e tratamento, o que evitaria sequelas maiores”, afirma. A deputada destacou ainda a criação do software desenvolvido pela equipe da Câmara dos Deputados a fim de que ela vote apenas com um movimento de cabeça e cobrou a liberação, pelo SUS, da compra da cadeira ortostática. Esse equipamento permite que a pessoa fique de pé a qualquer momento.

A superintendente da Associação Cruz Verde, Marilena Pacios, e a representante da Fraternidade Irmã Clara, Gabriella Souza Naves, reivindicaram a revisão no sistema de concessão de benefícios, por parte do governo, para cobrir as despesas de pacientes acima de 18 anos de idades. Essas são duas instituições tradicionais no atendimento contínuo e multidisciplinar a pacientes com paralisia cerebral. A coordenadora-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Vera Lúcia Ferreira Mendes, também participou do debate.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)