Menos impunidade

Tucanos comemoram aprovação da redução da maioridade para crimes mais graves

Bancada do partido festeja resultado anunciado na madrugada de quinta-feira; foram 323 votos a favor da proposta.

Após a aprovação de um novo texto da PEC da redução da maioridade penal (PEC 171/93) pelo plenário da Câmara, deputados do PSDB se manifestaram comemorando o resultado da votação. Acatada na madrugada desta quinta-feira (2) com 323 votos a favor, a proposta reduz de 18 para 16 anos a idade penal para quem cometer crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto foi apresentado após a rejeição do substitutivo da comissão especial, na madrugada de quarta-feira (1º).

Com apoio do PSDB, Plenário da Câmara aprova novo texto sobre redução da maioridade penal

Em plenário e pelas redes sociais, os tucanos ressaltaram a importância da medida e destacaram que a alteração na Constituição atende a uma demanda da sociedade brasileira, cansada de tanta impunidade. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em abril, 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal.

Em vídeo gravado no momento em que o resultado apareceu no painel, o líder em exercício do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), comemorou. “Foi uma grande vitória do povo brasileiro”, destacou. O líder da Oposição, deputado Bruno Araújo (PE), também registrou a comemoração dos parlamentares em plenário, onde entoaram o coro “eu sou brasileiro com muito orgulho, com muito amor”. Para Bruno, “venceu o Brasil”. Já Bruno Covas (SP) afirmou que “prevaleceu o bom senso!”.

Logo após a votação, o deputado Antonio Imbassahy (BA) comemorou o resultado: “Conquistamos um importante avanço rumo ao combate à criminalidade juvenil”, destacou. Por sua vez, Lobbe Neto (SP) ressaltou que a aprovação da PEC não soluciona os problema da segurança pública no país, mas irá contribuir de maneira significativa na coibição da participação de jovens em crimes.  Assim como ele, o deputado Delegado Waldir (GO) afirmou que essa foi “uma grande vitória da sociedade, que ansiosamente espera por essa mudança na Constituição”.

Já o deputado Alexandre Baldy (GO) comemorou a aprovação e destacou que agora se faz necessária uma reforma no Estatuto da Criança e do Adolescente para que as medidas aplicadas aos menores sejam mais efetivas. Para ele, a aprovação da PEC era indispensável no momento e forçará o governo federal e os estados a investirem no sistema carcerário e, principalmente, na segurança pública.

Segundo Rogério Marinho (RN),  a medida contribuirá para que os jovens pensem duas vezes antes de incorrerem no ilícito. O tucano cobrou que, com a aprovação da PEC, o governo federal se dedique a melhorar o sistema carcerário do país, estabelecendo ações socioeducativas. Marco Tebaldi (SC) afirmou ter votado a favor por respeitar a maioria dos brasileiros.

Eduardo Cury (SP) disse que a classe política começou a dar uma resposta a um anseio da sociedade, enquanto o deputado João Gualberto (BA) lembrou que os jovens que cometerem os crimes previstos na emenda constitucional serão presos em espaços reservados e preparados exclusivamente para eles. “Para mim, é um passo dado no combate ao crescente índice de violência”, destacou.

Relembrando a luta tucana pelo fim da impunidade, o deputado Jutahy Junior (BA) ressaltou que o PSDB foi o partido que mais contribuiu para a redução da maioridade penal com 49 votos sim e o PT foi o que mais votos contra deu (58). Marcus Pestana (MG) lembrou que o texto como foi aprovado era defendido pelo PSDB desde o início da discussão.

A PEC é vista pelo deputado Nilson Pinto (PA) como um instrumento contra a impunidade, principal estímulo à criminalidade. Paulo Abi-Ackel (MG) e Raimundo Gomes de Matos (CE) afirmaram que a redução atende a um clamor social. Para Rodrigo de Castro (MG), o dia da aprovação da emenda foi “histórico” para o país. Samuel Moreira (SP) disse ter votado a favor por entender ser necessário combater a impunidade e proteger a sociedade. 

Vitor Lippi (SP) ressaltou que o debate sobre o tema deve avançar. “Acredito que a redução não é a solução ideal, mas é a mais tangível para tentar reduzir os crimes hediondos cometidos por jovens no Brasil”, ponderou.

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)