À deriva

Em audiência pedida pelo PSDB, tucanos alertam para desafios da educação brasileira

Em audiência pública presidida pelo deputado Rogério Marinho (RN), a Comissão de Educação debateu nesta quinta-feira (02) os resultados preocupantes do desempenho dos estudantes brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) em 2012, realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e na Prova Brasil 2013. Proposta pela bancada tucana no colegiado, a reunião discutiu também os próximos passos para elevar o padrão do resultado extraído nesses instrumentos de avaliação de larga escala. 

Corporativismo é ruim – De acordo com Rogério, a educação brasileira poderia estar muito melhor. Segundo o ranking do Pisa, que avalia alunos com mais de 15 anos em 65 países, o Brasil alcançou a 55ª posição. O tucano apontou dados de um artigo do Todos pela Educação que destacam que, em 2022, 9,3% dos estudantes terão uma formação adequada em matemática e 27% em português. “Isso é muito grave. Estamos colocando essas crianças no caminho do subemprego”, alertou. Conforme o tucano, elas não estarão preparadas para o mercado de trabalho devido aos despreparo iniciado já com a má alfabetização.

O parlamentar alertou ainda para a questão da má gestão das escolas públicas, da formação defasada dos professores e do corporativismo. “Se o que dá certo é a disciplina, a gestão, a avaliação, a formação adequada, o estágio probatório, a participação da família na escola, nós temos que fazer com que isso não seja um pensamento apenas do gestor, mas, principalmente daqueles que fazem a escola pública, que são os professores”, recomendou.

Na Prova Brasil de 2013, os alunos secundaristas da rede pública, matriculados no último ano do ensino médio, obtiveram uma média de desempenho, em português, de apenas 257 pontos. O mínimo adequado deveria ser de 300 pontos. Em matemática, o resultado médio foi de 261 pontos – o mínimo esperado deveria ser de 350 pontos.

Segundo Lobbe Neto (SP), todos os problemas, como os que levaram à necessidade de redução da maioridade penal, partem da educação. O tucano lamentou ainda que na hora do contingenciamento orçamentário definido pelo governo, a tesourada no setor é o maior.  Neste ano, por exemplo, o MEC perdeu R$ 9 bilhões do seu orçamento. “É muito discurso e, na prática e na gestão, é ruim”. O deputado chamou a atenção aos indicadores utilizados pelo Ministério da Educação. “Debate-se sobre os números e nada acontece”, criticou.

Para o tucano, outro ponto que deve ser observado são os currículos escolares – na opinião do parlamentar, ultrapassados e não atrativos. De acordo com Lobbe, assim como a Câmara colocou em pauta a segurança, o ajuste fiscal, a reforma política e outros temas, o mesmo deve ser feito com a educação para beneficiar os professores e os estudantes.

Nilson Pinto (PA), por sua vez, questionou a qualidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o congressista, a entrega dos resultados é demorada e o processamento é longo. Ele apontou ainda o problema envolvendo a fórmula de reajuste salarial dos professores. “Nós não temos ainda uma fórmula que seja tranquilizadora – ela é instável”.  Para o tucano o corporativismo é um mal à educação e precisa ser enfrentado.

Em sua intervenção, Giuseppe Vecci (GO) destacou que a educação não é uma questão de governo, mas de Estado. Para ele, apesar da melhora, o Brasil ainda tem muito para avançar no setor. “Evoluímos muito pouco em relação ao que investimos”, disse. O deputado apontou também para as consequências negativas do corporativismo e ressaltou a necessidade de o MEC criar coragem para avaliar seus professores.

Convidados – Participaram do debate o presidente do Conselho de Administração do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araújo e Oliveira; a vice-presidente da União Nacioal dos Dirigentes Municipais de Educação, Manuelina Martins; o representante do Conselho Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Maurício Holanda; e o secretário de educação básica do MEC, Manuel Palácios.

Segundo João Batista Araújo, no futuro as maiores despesas dos municípios serão para pagar salários para professores aposentados. Ele apontou ainda que o governo federal se recusa a discutir a educação e que, ao invés de se elaborar grandes programas federais, deveria criar programais municipais que atenda suas realidades e aumente a qualidade educacional.

De acordo com Manuel Palácios, a questão do corporativismo na educação precisa ser discutida. Ele reconheceu ainda a necessidade de implantar procedimentos de gestão de pessoas para os diretores das escolas e afirmou que algumas medidas para sua formação e certificação já estão sendo tomadas. Para o representante do MEC, o uso dos indicadores não é apenas para alertar o déficit na educação, mas para ser um sistema de incentivo aos profissionais.

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)