Serviço insuficiente

Defesa do Consumidor aprova requerimentos de Marchezan para debater setor de telefonia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (1º), requerimentos apresentados pelo deputado Nelson Marchezan Junior (RS), que tratam da fiscalização do setor de telecomunicações.  O parlamentar sugere audiências públicas para debater os serviços de telefonia e internet e requer informações do governo federal sobre os fundos destinados à área.

No primeiro pedido, o tucano propõe debate com os relatores das CPIs da Telefonia Móvel instaladas nas Assembleias Legislativas de diversos entes da federação para prestarem informações acerca da conclusão de seus trabalhos. O debate será em conjunto com a comissão especial do PL 6789/2013 e com a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por assinatura da Comissão de Ciência e Tecnologia.

Marchezan afirma ser notório que a empresas de telefonia estão expandindo seus serviços, mas a infraestrutura não cresce na mesma proporção.  “É necessário buscar soluções efetivas para má prestação dos serviços, além disso, é notória a falha da Anatel na fiscalização e falta de adoção de medidas para a correção das irregularidades cometidas pelas operadoras”, alerta o deputado.

Em outro requerimento, o parlamentar solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre diversas ações fiscalizatórias referentes ao setor. Em sua justificativa, Marchezan ressalta que a telefonia é um das áreas campeãs de reclamações por parte dos usuários brasileiros e que, ao mesmo tempo, tem uma das tarifas mais caras do mundo.

Marchezan também solicita informações aos ministérios da Comunicação e da Fazenda e à Anatel sobre os fundos destinados à universalização e ao desenvolvimento tecnológico dos serviços de telecomunicações (FUST, FISTEL e FUNTTEL). Em um último pedido, Marchezan convida o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o presidente da Anatel, João Batista de Rezende, para prestarem esclarecimentos acerca de assuntos relacionados ao serviço de telefonia fixa, móvel e de internet no Brasil, em audiência pública.

(Reportagem: Djan Moreno)