Mercado livre de energia

Projeto assinado por Mendes Thame pode reduzir a conta de luz em 22%

Assegurar os benefícios do mercado livre de energia para todos os consumidores brasileiros, assim como já é realidade na União Europeia, é a principal bandeira do Projeto de Lei Nº 1917/15 apresentando por seis deputados, entre os quais o tucano Antonio Carlos Mendes Thame (SP). A proposta busca combater a escalada dos preços de eletricidade no Brasil, sobretudo os consumidores residenciais, podendo reduzir em 22% o valor da conta de luz.

De acordo com dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o preço de longo prazo pago pelos consumidores no mercado livre é 20% menor do valor pago pelos clientes das distribuidoras. Até o fim de 2015, as tarifas médias de energia elétrica poderão subir 40% segundo cálculos do próprio ministério das Minas e Energia.

Estudo da consultoria especializada Dcide revela que o Ambiente de Comercialização Livre pratica R$ 210,21 por Megawatt-hora (MWh), enquanto que, no mercado cativo, a tarifa média de energia é de R$ 270,30, uma diferença de 22% entre as duas contas.

Para Mendes Thame, o projeto alivia o bolso dos brasileiros que já sofrem com os altos impostos praticados no País. “O brasileiro já paga uma alta carga tributária. Temos que encontrar medidas que aliviem o bolso dos brasileiros. A população tem o direito de escolher sua operadora de energia elétrica, assim como acontece hoje no serviço de telefonia”, declarou o parlamentar. 

A previsão do parlamentar do PSDB e de outros parlamentares e especialistas no setor elétrico é de que haja uma significativa redução do preço da energia aos consumidores finais e o aumento da eficiência das empresas que atuam no segmento.

 Pela atual regulamentação, apenas os grandes consumidores de energia (indústrias e comércio) podem comprar energia no chamado mercado livre. A regra atualmente em vigor diz que apenas empresas que possuem um consumo médio acima de 500 quilowatts (um shopping, por exemplo) podem escolher seu fornecedor. 

Frente Parlamentar –  Na condição de presidente, o deputado Mendes Thame lançou no último dia 11, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. A frente parlamentar conta com a adesão de mais de 200 parlamentares.

 (Da assessoria do deputado, com alteração)