Mudança no ECA

Seguridade discutirá proposta de tucano que obriga estudos psicossociais após adoção

Barbosa é o relator na comissão da proposta apresentada por Marchezan.

A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar debate sobre o Projeto de Lei 8.006/14, de autoria do deputado Nelson Marchezan Junior (RS). A discussão foi sugerida pelo deputado Eduardo Barbosa (MG) e aprovada nesta quarta-feira (24) pelo colegiado. A proposta de Marchezan altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a fim de estabelecer a realização de estudos psicossociais periódicos para avaliação do atendimento aos interesses do adotado.

Na justificativa da proposição, o deputado gaúcho alega que muitas vezes ocorrem disfunções na relação entre o adotante e o adotado, além de questões de ordem pessoal e emocional que podem criar dificuldades ao processo de adoção.

“Levando em conta as preocupações que o autor expressa na justificativa, e considerando também as possíveis reações emocionais e psicológicas do adotado frente à exposição que as determinações da proposição irão submeter o adotado e a sua família, considero necessário ouvir especialistas e órgãos públicos que resguardam os direitos da criança e do adolescente para proferir o parecer ao projeto”, defende Barbosa, relator da proposta na comissão.

Serão convidados para a discussão representantes da Coordenação-Geral de Convivência Familiar e Comunitária da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e da Presidência da Sociedade Brasileira de Pediatria.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)