Desafio nacional

 Especialistas afirmam que realidades locais devem ser consideradas para alavancar saneamento no país

Debate reuniu nesta quarta-feira representantes de seis estados; encontro fio promovido por João Paulo Papa.

 A importância de se levar em conta as necessidades e particularidades dos municípios brasileiros para alcançar, de fato, a universalização do saneamento básico foi o tema central da audiência pública realizada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados. Promovido pelo deputado João Paulo Papa (SP), presidente da Subcomissão que trata do tema no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), o ato reuniu representantes de empresas e serviços de seis estados, que apontaram os desafios e projetos visando a universalização.

Três representantes de entidades nacionais fizeram a exposição dos seus pontos de vista: Aparecido Hojaiji, presidente da regional São Paulo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); Cláudia Lins, representante da Confederação Nacional dos Municípios; e Francisco Lopes, da Associação Brasileira de Municípios.

“A política nacional de saneamento básico não pode ser igual para todas as cidades brasileiras. É preciso considerar as particularidades de cada local”, resumiu o deputado Papa ao final da audiência.  “O encontro foi muito produtivo. As três entidades puderam expor as dificuldades e objetivos futuros. As diferenças regionais e as diversidades econômicas de um país com dimensões continentais, como o Brasil, são acentuadas e eles mostraram que temos que relevar este fato”, observou Papa. 

De acordo com o deputado, é preciso apoiar os municípios de menor porte que, por muitas vezes, passam por dificuldades na elaboração e obtenção de recursos para a execução de projetos de saneamento. “Mas também precisamos trabalhar em conjunto com as cidades de grande porte, com mais de 500 mil habitantes, por exemplo, que vivem problemas na área”, frisou o parlamentar.

 Pontos de vista – Aparecido Hojaiji destacou a iniciativa de João Paulo Papa ao promover o debate sobre a universalização no cenário atual do país. “Estamos em um momento de corte de recursos. Daí a importância da promoção desta audiência. Saneamento tem que ser agenda pública e política de Estado”. O representante da Assemae ainda apontou que o tema está ligado intimamente ao desenvolvimento do país, e defendeu que se deva priorizar o saneamento nas áreas rurais, pois “é lá onde estão as nascentes de água, que precisam ser preservadas”.

Cláudia Lins disse que para efetivar a ampliação dos sistemas é preciso levar em consideração outros aspectos, como o manejo de águas pluviais e a destinação dos resíduos sólidos. “É preciso pensar em estratégias para cada localidade. Atualmente, 97% dos municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes sofrem com problemas de alagamentos. Temos que levar este fator em consideração”. Para ela, estas cidades grandes também sofrem com problemas técnicos, financeiros e estruturais, o que “dificulta a elaboração de projetos”. 

Francisco Lopes ressaltou que é preciso apoiar de forma efetiva as cidades de pequeno porte. “Vivemos em um Brasil diverso e plural, a tecnologia aplicada deve estar de acordo com a realidade de cada região”, afirmou ele, lembrando-se da dificuldade que os gestores públicos destas localidades têm para encontrar técnicos e especialistas que desenvolvam projetos. “Há um gargalo que precisamos nos debruçar e avançar”.

Caminho – O deputado João Paulo Papa lembrou que as sugestões e pontos de vista colhidos nesta audiência farão parte de um documento que será apresentado nos próximos meses. “Esta foi a segunda de uma série de quatro encontros. Ouvimos os representantes do saneamento nos âmbitos estaduais e municipais; agora colheremos as colaborações de quem atua nas pequenas cidades e de grupos relacionados ao uso racional da água”.

Este documento servirá de base para a elaboração de projetos de lei e iniciativas que deverão ser tomadas pela União, estados e municípios. “Com o ritmo atual de investimentos, alcançaremos a universalização em 60 anos. Tenho certeza que avançaremos nesta importante questão que está ligada diretamente a saúde do brasileiro”.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Agência Câmara)