Presidente ciclista

Tucanos condenam insistência do governo em manter “pedaladas fiscais” e cobram punição

Mesmo correndo o risco de ter suas contas de 2014 reprovadas, o governo Dilma continua, em 2015, recorrendo à prática da “pedalada fiscal”. Reportagem do jornal “Folha de São Paulo” denuncia que continuam sendo represados os repasses do Tesouro, para os bancos públicos, do dinheiro necessário para pagar benefícios sociais ou financiar investimentos com juros mais baixos. Para manter os desembolsos, os bancos acabam usando seus próprios recursos, prática já considerada ilegal pelo Tribunal de Contas da União (TCU). É como se os bancos estivessem financiando seu controlador, que é o governo.

Audiência pública – Os deputados Alexandre Baldy (GO) e Alfredo Kaefer (PR) criticaram a prática e afirmaram, nesta segunda-feira (22), que a reincidência de Dilma na irregularidade é sinônimo de desespero. Para os tucanos, a presidente e todos que tiverem responsabilidade sobre a prática que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) devem ser penalizados. Nesta terça-feira (23), as controversas manobras serão tema de audiência pública promovida em conjunto pelas comissões de Finanças e Tributação e a de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

 “O governo vive uma crise econômica e financeira sem precedentes, não consegue pagar as suas despesas e muito menos realizar investimentos. Com essa paralisia, lançou programas importantes, mas não consegue cumprir seus cronogramas financeiros, colocando em risco a saúde financeira dos bancos públicos e descumprindo a LRF”, alerta Baldy. Segundo o tucano, somente uma situação desesperadora para explicar a recorrência de Dilma e equipe em uma prática que pode lhe gerar duras punições.

Dívida bilionária– Na última semana, o TCU adiou a votação das contas de 2014 e deu 30 dias para que a presidente apresente uma justificativa plausível para as diversas irregularidades cometidas para conseguir fechar as contas daquele ano, como as pedaladas, que ultrapassaram R$ 37 bilhões. Pela primeira vez na história as contas do governo poderão ser rejeitadas no Brasil, o que, inclusive, pode embasar um pedido de impeachment.

Para Kaefer, a petista está em uma situação mais do que complicada. “Como presidente a senhora Dilma é uma ótima ciclista. Ela pedala fisicamente, mas está também pedalando nas contas do governo, no orçamento, com essa pratica de empurrar pagamento para frente. Isso demonstra que as finanças públicas estão completamente desorganizadas e, por isso, custo acreditar que esse ajuste fiscal em curso possa dar resultado”, alerta.

Infringir a LRF é considerado crime de responsabilidade. Os gestores públicos que fazem isso nos estados e municípios são punidos e, em alguns, casos até perdem o mandato e têm os direitos políticos cassados. Diante da gravidade dos atos cometidos pelo governo, a oposição protocolou, em maio, junto à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de abertura de ação penal contra a presidente Dilma.

Recorrendo ao mesmo expediente de 2014, só no primeiro trimestre de 2015, a dívida do governo com a Caixa e o Banco do Brasil cresceu mais de R$ 2 bilhões com o represamento de recursos. A prática é adotada na tentativa do governo de melhorar os indicadores de desempenho do gasto oficial. Segundo a “Folha”, a dívida do Tesouro com a Caixa, pagadora de programas sociais, e o Banco do Brasil, financiador do crédito agrícola, já chegou a R$ 19 bilhões no fim de março.

O Tesouro devia ainda, no final do ano passado, R$ 26,2 bilhões ao BNDES (banco estatal de fomento) para subsidiar empréstimos a programas de investimento. Nesse caso, o dado de 2015 ainda não foi divulgado, mas técnicos do governo afirmam que o valor também cresceu. Os números levantados pela Folha atualizam os mesmos dados usados pelo TCU para embasar a condenação das “pedaladas” de 2014.

O TCU calculou o valor das dívidas com os três bancos e com o FGTS em cerca de R$ 40 bilhões na época da sua auditoria, com números até junho do ano passado. Essa conta já está próxima de R$ 60 bilhões. O valor supera a economia prometida pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) para reduzir a dívida pública, um superavit de R$ 55 bilhões neste ano.

Os deputados do PSDB afirmam que a falta de planejamento, os gastos perdulários do governo e a corrupção levaram o país a uma situação inusitada, na qual os recursos disponíveis não são mais suficientes para sanar as dívidas do governo ou pagar novas despesas. Os tucanos afirmam que a equipe de Dilma volta a praticar as pedaladas devido à instabilidade das contas públicas que o próprio governo causou. Os parlamentares ressaltam, porém, que isso custará caro à presidente.

“Acredito que o TCU agirá com o rigor da lei e reprovará as contas do governo, e que os responsáveis sejam punidos. É uma crise grave e que tem que ser paga por quem seja responsável. A presidente é a chefe do Executivo e precisa ser responsabilizada por esses atos que foram e, pela crise atual, continuaram sendo realizados”, avalia Baldy. “O TCU já deu a sinalização de que a LRF foi infringida e não creio que o governo possa apresentar justificativa. O relatório vai para o Congresso, que terá que julgar as contas da presidente e ela certamente arcará com todas as consequências”, reforça Kaefer.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)