Unindo forças

Vecci apresenta sugestões ao ministro da Cultura para ampliar as fontes de recursos para a área

Deputado do PSDB e o ministro Juca Ferreira: busca de parceria em prol da Cultura. 

Em reunião ocorrida nesta semana no Ministério da Cultura, o deputado Giuseppe Vecci (GO) apresentou ao ministro Juca Ferreira uma série de sugestões e propostas para ampliar as fontes de recursos para a área. O encontro é resultado das últimas conversas que o parlamentar teve com o ministro, reforçando a necessidade da Câmara dos Deputados e ministério trabalharem em parceria pela cultura. 

Vecci aproveitou a audiência para apresentar seus dois primeiros projetos de lei na área cultural. O primeiro altera a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e estabelece que os contribuintes doadores de bens e arquivos de valor cultural possam também ser atendidos com os benefícios fiscais por ela assegurados. O segundo, protocolado nesta semana na Câmara, altera a Lei 7.827, que trata da instituição do Fundo Constitucional do Norte (FNO); Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), e Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), para que os recursos destes fundos possam ser utilizados também para financiar a economia criativa: cultura, consumo, mídias e tecnologia. 

Juca Ferreira assinalou que os dois projetos contribuem de forma expressiva para a área, por tentar evitar o aprofundamento de assimetrias regionais. Para Vecci, é fundamental que se encontre novas formas de financiamento para aumentar a distribuição dos recursos de incentivo à cultura. “Hoje as principais fontes de financiamento são os recursos orçamentários, o Fundo Nacional de Cultura e os recursos provenientes de renúncia de receita, operacionalizados pela Lei Rouanet”, disse Vecci. 

Durante a reunião, o tucano também comentou sobre o Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura – BNDES Procult, e da necessidade dos bancos estatais (Caixa e Banco do Brasil) terem uma linha de crédito para a área da cultura. Vecci alertou novamente o ministro para o fim da validade, em 2016, do Vale Cultura e da Lei do Audiovisual (8.685/93). Juca Ferreira assentiu que ambos os projetos precisam continuar pela importância e repercussão positiva junto à sociedade, e se comprometeu a articular uma solução no governo federal.  

Vecci considerou a reunião muito positiva e afirmou que novos encontros serão realizados para estreitar cada vez mais essa parceria com o ministério. “O Brasil está fracionado politicamente, mas não podemos nos contaminar. Devemos trabalhar unidos em prol da cultura”. 

Orçamento  – O deputado, que é o 2º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, comentou com o ministro que pretende realizar uma reunião com os relatores do orçamento para identificar o que de fato será destinado à cultura. Juca Ferreira aceitou o convite do tucano para participar da audiência pública e do seminário nacional que serão realizados pela Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura.

(Da assessoria do deputado)