Saúde na UTI

Da tribuna, tucanos alertam para descaso e redução de investimentos federais na saúde pública

Nesta semana, parlamentares do PSDB subiram à tribuna para fazer um alerta sobre os problemas na área da saúde. Entre os pontos abordados, está uma nota oficial do Conselho de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) denunciando a queda substancial na participação do financiamento das ações de saúde pelo governo federal e o descaso com as Santas Casas de Misericórdia e os hospitais filantrópicos.

Em pronunciamento na quarta-feira (17), o deputado Max Filho (ES) apontou dados do Conass que comprovam a calamidade. Os secretários do conselho “elaboraram e divulgaram uma carta à nação deplorando o fato de que a União, no ano de 1993, respondia por 72% dos investimentos em saúde e, em 2013, 42%, lamentando o índice de contingenciamento dos recursos da saúde no orçamento do ministério da Saúde para este ano”, destacou.

“Só esses números mostram que a saúde brasileira está ladeira abaixo”, apontou o tucano Vanderlei Macris (SP) sobre os dados. Na avaliação do parlamentar, a saúde deveria estar em primeiro lugar, e, por isso, a Proposta de Emenda à Constituição 01/2015, de sua autoria, trata do assunto. Ela garante 10% dos investimentos da saúde pública do governo federal para estados e municípios, mas ainda precisa ser analisada por uma comissão especial.

De acordo com o deputado, principalmente nos últimos 10 anos, o governo federal diminuiu os investimentos no setor. “Que responsabilidade constitucional tem o governo federal com a saúde brasileira? Nenhuma, zero. Usa o dinheiro da saúde para tapar esse buraco da incompetência, que já vai longe e é cada vez maior”, criticou.

Segundo Macris, quem paga pelo descaso é a sociedade brasileira e o Sistema Único de Saúde. “O atendimento precisa efetivamente ser resguardado por esta Casa”. Para o tucano, é imprescindível que o país reverta essa situação dramática.

Na carta, o Conass destacou ainda que “o contingenciamento do SUS retarda todas as tentativas de aprimorar o desempenho nos seus 27 anos de existência, compromete as estratégias definidas e o impede de cumprir os preceitos da universalidade, integralidade e da equidade”. “Conclamamos prefeitos, governadores, parlamentares do Congresso Nacional e a sociedade brasileira a juntos atuarmos por um financiamento adequado ao SUS, para que ele possa de forma efetiva garantir o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros”, afirma o texto.

Mais problemas

Em discurso nessa quinta-feira (18), o deputado Lobbe Neto (SP) pediu ajuda dos parlamentares para cobrar do ministro da Saúde, Arthur Chioro, a liberação de recursos para as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos. Segundo o parlamentar, há dez anos a tabela do SUS referente ao teto dessas entidades não é reajustada. “O teto que há hoje está defasado. Alguns estados ampliaram os seus hospitais, ampliaram os seus procedimentos e o seu atendimento”, apontou. “É um absurdo o que está acontecendo com a saúde do Brasil. A saúde está na UTI”, criticou o tucano. 

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Áudio: Hélio Ricardo/ Foto: )