Motoristas preocupados

Tucanos defendem taxistas durante debate sobre legalidade do aplicativo Uber

Por solicitação do deputado Alfredo Kaefer (PR), a Comissão de Viação e Transporte promoveu, nesta quinta-feira (18), audiência pública para discutir a legalidade do aplicativo Uber, que conecta motoristas particulares a passageiros, assemelhando-se ao serviço de táxi tradicional. “Os motoristas de táxi afirmam que o serviço oferecido pelo aplicativo é ilegal porque é realizado sem atender às exigências legais e sem a aquisição da permissão municipal”, disse o tucano.

De acordo com o parlamentar, o tema tem gerado intenso debate jurídico e na sociedade e o aplicativo passa por cima do poder público.  “A lei 12.587/12, que estabelece caber ao poder público outorgar o direito à exploração da atividade”. O tucano apontou que cerca de 80 mil taxistas cadastrados no Departamento de Transporte Público estão sendo afetados.

Kaefer explicou que o serviço prestado pela empresa é muito interessante, mas visa apenas o lucro. E apontou a necessidade de buscar uma solução específica no Congresso Nacional para evitar diferentes entendimentos no país sobre o aplicativo.

Em sua intervenção, o deputado Bruno Covas (SP) foi aplaudido e destacou: “Eu queria lembrar a frase do poeta William Shakespeare, que disse que mesmo que a rosa tivesse outro nome, ela teria o mesmo perfume. Se o serviço é pegar uma pessoa em um lugar e levar para outro e cobrar por isso, você pode chamar de Uber, de Câmara dos Deputados, de pau-brasil, pode chamar do que quiser, mas é o mesmo serviço que os taxistas fazem”.

“Eu me sentiria um idiota, um besta de estar cumprindo todo o meu papel e aí eu vejo outra pessoa fazendo o mesmo serviço que eu faço, não tendo que cumprir com as mesmas responsabilidades”. Segundo o parlamentar, a decisão política que a Casa precisa tomar é de ajudar os taxistas e a população.

Entre os convidados para participar do debate estavam o diretor e representante do Uber no Brasil, Daniel Mangabeira; o especialista em Regulação e Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Muñoz Lopes de Oliveira; e o presidente da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motorista de Taxi, Edimilson Americano.

Segundo o diretor do Uber, o aplicativo e não compete com os modais existentes, mas os complementa. Mangabeira destacou ainda que o app causa impactos positivos, como o empreendedorismo por meio da tecnologia.  “Uber é tecnologia de conexão entre duas partes, o usuário e o motorista parceiro, dotando de eficiência a oferta e demanda de um serviço específico”, disse.

O Uber foi criado nos Estados Unidos, em 2009, e já está presente em mais de 40 países. Ele também é conhecido como “carona remunerada”. “Solicite uma viagem utilizando o aplicativo e embarque em questão de minutos. Ao solicitar um serviço sob encomenda, você não precisa reservar ou esperar o táxi em uma fila”, descreve o aplicativo.

Para os taxistas, o serviço se aproxima da clandestinidade, pois não paga tributos e consegue fugir da fiscalização. 

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados)