Contas nas fecham

Lobbe Neto alerta para “falência” dos municípios e volta a cobrar mais recursos

Em discurso do plenário da Câmara, o deputado Lobbe Neto (SP) voltou a falar sobre a questão do pacto federativo. De acordo com o parlamentar, a nação assiste à falência dos municípios de todo o Brasil. “Os municípios recebem o Fundo de Participação Municípios (FPM) e alguns um pouco de IPTU, ICMS, ISS. Porém, mesmo assim, as contas não estão fechando”, enfatizou. “Aqueles que trabalharam e trabalham com os municípios, que acompanham o dia a dia das cidades e das gestões municipais, sabem, perfeitamente, que as contas não fecham mais”, alertou.

Para Lobbe, não adianta o Governo Federal liberar a construção de uma Unidade Básica de Saúde ou de Pronto Atendimento se depois os municípios precisam arcar com toda a parte de manutenção e custeio de funcionamento. “Com isso, os prefeitos, além de ter que cumprir com a responsabilidade fiscal, também arcam com o custeio, naturalmente, para atender a todos os munícipes”, lembrou.

Segundo ele, não dá mais para aguentar a situação. “Não dá mais para aceitar que só o Governo Federal é o grande arrecadador, a grande caixa-preta da arrecadação de toda a sociedade brasileira”, desabafou, ressaltando que 60% da arrecadação fica em Brasília. “E, ainda, com o descuidado total, porque há muitas falcatruas e corrupção. Tivemos o mensalão e agora o Petrolão”, lembrou.

Em sua fala, Lobbe disse que o dinheiro vaza pelos bueiros e pelos capilares da corrupção. “Esse dinheiro deveria ficar no município, para atender melhor a população, pois os cidadãos é que vivem o dia a dia na cidade. O cidadão mora no município, e não na União ou no estado. Nascemos, vivemos, morremos e vamos ser enterrados no município”, enfatizou.

O deputado lembrou, ainda, que o Estado e a União são entes federados e abstratos. Por isso, a arrecadação tinha que ser repassada às prefeituras para que os prefeitos pudessem atender as áreas da segurança, da saúde, da educação. “Mas, infelizmente, os ministro Arthur Chioro, Renato Janine, não repassam o que é devido. Repassaram algum dinheiro, alguns convênios e não repassam mais para que as obras possam ser terminadas. É um absurdo essa falta de gestão do governo federal”, denunciou.

Lobbe finalizou dizendo que, infelizmente, o Governo Federal não tem a responsabilidade fiscal. “Dá a pedalada e o Tribunal de Contas da União abre prazo para que a presidente possa explicar o que aconteceu. É um absurdo. Tem que ter responsabilidade fiscal. Tem que ter impeachment para quem não assume responsabilidade fiscal”, finalizou.

(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)