Sessão histórica

Julgamento das contas de Dilma pelo TCU definirá um norte para gestores públicos, diz líder do PSDB 

Oposição esteve no TCU nesta terça-feira para expressar preocupação com o julgamento desta quarta-feira.

Marcado para a manhã desta quarta-feira (16), o julgamento das contas do governo Dilma de 2014 pelo Tribunal de Contas de União (TCU) vai definir um norte para os prefeitos e governadores de todo o país. A avaliação é do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), que esteve nesta terça-feira (16) em gabinetes de ministros do TCU junto com outros líderes de oposição na Casa. “Esperamos que se firme uma posição muito clara de que pedaladas fiscais e desvios de conduta na gestão pública vão ser punidos com o rigor esperado pela sociedade”, disse o tucano.

No centro da discussão da corte de contas está o uso ilegal de recursos de bancos oficiais por parte do Tesouro Nacional para custear programas do governo federal- as chamadas “pedaladas fiscais”. De acordo com o líder, os ministros têm a dimensão da importância histórica do julgamento para o TCU, que terá a oportunidade histórica de mostrar que o mau gestor deve ter uma punição exemplar. “Nós estamos confiantes na decisão do tribunal no sentido de que as pedaladas praticadas pela presidente Dilma e a postura do governo dela, ocultando essas manobras, terão uma resposta à altura”, reiterou.

Para Sampaio, a esperada rejeição das contas sinalizará para todo o país que prefeitos e governadores precisarão redobrar a atenção. “O bom gestor tem que ser aplaudido, mas o mau gestor tem que ser punido e suas contas rejeitadas de forma a sinalizar para o país que a gestão transparente é o que se aguarda, e não uma gestão  oculta onde a mentira esteja em vigor”, completou o tucano.

Além de Sampaio, estiveram no TCU o líder da Oposição na Câmara, Bruno Araújo (PE), os líderes do DEM, PPS e Solidariedade, Mendonça Filho (PE), Rubens Bueno (PR) e Artur Maia (BA), respectivamente, além do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). A comitiva esteve nos gabinetes de Nardes, do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, e dos ministros Ana Arraes e Vital do Rêgo Filho. 

 Omissão e desmando – De acordo com “Folha de S.Paulo”, a equipe do ministro relator, Augusto Nardes, já identificou déficit de R$ 140 bilhões nas contas do governo de 2014. Além disso, cerca de R$ 37 bilhões em dívidas existentes no ano passado também foram omitidas. Diante dos desmandos, o Ministério Público de Contas, que atua junto ao TCU, recomendou aos ministros a reprovação das contas. O documento aponta as infrações das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Constituição e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

“O que a nação assistiu, perplexa, foi uma verdadeira política de irresponsabilidade fiscal, marcada pela deformação de regras para favorecer os interesses da Chefe do Poder Executivo em ano eleitoral, e não os interesses da coletividade no equilíbrio das contas públicas”, critica o MP de Contas. 

Pela manhã, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e lideranças da oposição no Senado também foram ao TCU para fazer um desagravo diante da pressão que órgão tem sofrido por parte do governo Dilma Rousseff às vésperas do julgamento das contas federais de 2014.

Em plenário, deputados do PSDB criticaram as pedaladas fiscais e cobraram punição rigorosa com o julgamento das contas. “A presidente Dilma cometeu um crime não só pela corrupção, mas ela rasgou a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Nilson Leitão (MT). O líder da Oposição na Câmara, Bruno Araújo (PE), destacou a expectativa para o julgamento. “O TCU vai sinalizar aos demais gestores se a regra que vale para eles é a mesma que vale para a presidente”, completou.

(Da redação/Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Kim Maia)