Conquista histórica
Sessão solene comemora primeiro aniversário da regulamentação de piso salarial dos agentes de saúde
A Câmara realiza nesta terça-feira (16) sessão solene em comemoração a um ano de aprovação da lei nº 12994/14, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle às Endemias. A homenagem foi solicitada pelos deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e Odorico Monteiro (PT-CE).
Raimundo Matos explica em seu pedido que os agentes de saúde e de combate às endemias são protagonistas das principais estratégias e ações da saúde pública voltadas para a educação e prevenção em saúde da população.
Árduo defensor e articulador das conquistas obtidas pelos profissionais ao longo dos últimos anos, o tucano afirma que a categoria é organizada e detentora de inúmeras conquistas de âmbito trabalhista, sendo a aprovação do Piso Salarial a sua mais recente conquista e uma prova do grande comprometimento do Congresso com a valorização dos agentes. “Sugerimos a sessão solene para se fazer registro dessa importante data, trazendo à discussão a eficiência e a aplicabilidade dessa lei após sua vigência”, diz o requerimento apresentado pelo tucano.
A homenagem acontece às 10h30 no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados.
Audiência pública – Já na próxima quinta-feira (18), a Comissão de Seguridade Social e Família debate, em audiência pública, as atividades desses profissionais. Um dos objetivos é discutir o papel das ações de tais agentes no novo cenário de Atenção Básica de Saúde, com ênfase na saúde preventiva da população brasileira. Entre os que pediram a realização do debate, estão Raimundo Gomes de Matos e Célio Silveira (GO).
Foram convidados para discutir o assunto com os integrantes do colegiado: um representante do Ministério da Saúde; a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), José Fernando Casquel Monti; o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha; e o presidente da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce), Fernando Cândido do Nascimento. A audiência ocorrerá no plenário 7, a partir das 9h30.
(Da redação com Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)
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