Atraso

País ainda não dá a devida importância à inovação tecnológica como estratégia de desenvolvimento

O impacto da propriedade intelectual e o papel indissolúvel para a inovação estão esquecidos pelo poder público. Durante reunião de audiência pública para debater o tema nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, os deputados Eduardo Barbosa (MG), Pedro Cunha Lima (PB) e Nelson Marchezan Junior (RS) avaliaram a urgência com que os itens relacionados à inovação devem ser analisados.

“A inovação tem que ser dinâmica”, afirmou a presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Elisabeth Kasznar Fekete. Segundo ela, a pirataria e a violação ao direito de propriedade intelectual reduzem o número de empregos formais e o faturamento das empresas. Na contramão, aumenta a sonegação de impostos e faturamento de empresas.

Um dos maiores entraves está no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), que demora mais de dez anos para conceder uma patente, e três anos para o registro de marcas. A média internacional é de três anos para patentes e seis meses para marcas.

A falta de examinadores é a principal causa da lentidão e responsável pelo backlog, que é o atraso no estoque de pedidos de propriedade intelectual. Segundo o diretor de Marcas do INPI, Vinicius Borgea Câmara, há um crônico atraso causado pela burocracia e falta de examinadores. “A profissão tem baixo atrativo salarial e exige alta qualificação”, explicou. Hoje, há 400 mil pedidos de marcas e 200 mil de patentes à espera de análise.

“Esses dados comprovam que a política econômica brasileira não é estruturante. Pensar as relações comerciais de produtos inovadores que usam a tecnologia e inovação deve ser prioridade”, disse Eduardo Barbosa. Ele defende mudanças para que a propriedade imaterial, a exemplo da inovação e propriedade intelectual sejam propulsores da sustentabilidade e competitividade nacional.

“A base da inovação assenta-se em capital humano mais qualificado e preparado para os desafios globais”, disse. O tucano avalia que as indústrias criativas crescem mais rapidamente do que quaisquer outros setores da economia. A diretora do Departamento de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria, Diana de Melo Jungmann, explica que a economia do século XXI é baseada em criatividade e inovação com mudanças rápidas, baseada em conhecimento. “A propriedade intelectual protege ativos intelectuais que trazem soluções para o nosso futuro”.

De acordo com Pedro Cunha Lima, a partir desta audiência pública, os parlamentares ficaram sensibilizados com o relato do INPI. “Temos certeza da gravidade do gargalo – com pouco pessoal, sistema legislativo complexo. Agora vamos promover o diálogo para fazer esses ajustes para que o Brasil se torne um país competitivo em âmbito global”.

Nelson Marchezan Junior destacou o papel da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, criada há 15 dias. Ele propôs uma interlocução com todas as comissões para criar uma proposta que seja encaminhada ao Executivo.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/Foto: )