Brasil ficando para trás

Comissões promovem audiência para discutir investimentos em inovação e propriedade intelectual

As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara promovem, nesta terça-feira (9), audiência conjunta sobre propriedade intelectual. Os parlamentares querem avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competividade nacional. O debate será realizado a partir das 14h30, no plenário 3.

Um dos deputados que pediu a audiência, Pedro Cunha Lima (PB) afirma que, para um país ser competitivo em âmbito global, precisa investir em inovação. Mas, segundo ele, o governo brasileiro não vem fazendo investimentos na área, o que tem comprometido a competitividade, a produtividade e o crescimento econômico do Brasil. “Há um contingenciamento no Ministério da Ciência e Tecnologia que compromete. O próprio ministro Aldo Rebelo recentemente esteve na comissão e com muita franqueza admitiu que não são feitos os investimentos necessários. Um outro dado que também é surpreendente e dá um diagnóstico da nossa situação: para conseguir uma patente no Brasil se leva 10 anos”, enumerou. 

Já o deputado Eduardo Barbosa (MG), que também solicitou o evento, assinalou que o Brasil está em um momento que impõe um olhar dedicado, objetivo e estratégico sobre os setores mais criativos e inovadores da economia nacional como motores para um desenvolvimento sustentável e maior competitividade. “A base da inovação assenta-se em capital humano mais qualificado e preparado para os desafios globais”, defendeu. O parlamentar acrescentou que é reconhecido que as indústrias criativas crescem mais rapidamente do que quaisquer outros setores da economia.

“Por isso, constituem atualmente um dos setores globais mais dinâmicos, com grande impacto na geração de renda, emprego e qualificação de recursos humanos.” Para Eduardo Barbosa, um debate em torno dos estrangulamentos regulatórios, das lacunas jurídicas e da recorrente burocracia que prejudicam o processo criativo e inovador brasileiro é necessário e urgente.

Foram convidados para o debate:  o diretor de Marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Vinicius Borgea Câmara; a diretora do Departamento de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria, Diana de Melo Jungmann; a presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Elisabeth Kasznar Fekete; o diretor-geral da Motion Picture Association América Latina, Ricardo Castanheira; e o gerente de Exportação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Christiano Braga.

(Da Agência Câmara, com alterações/Foto: Alexssandro Loyola)