Fragilidade institucional

Para Arthur Bisneto, governo federal sucateia agências que fiscalizam qualidade das estradas e aeroportos

O deputado Arthur Virgílio Bisneto (AM) apresentou requerimento solicitando informações ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e ao secretário da Aviação Civil, Eliseu Padilha, quanto à escassez de servidores nas agências reguladoras responsáveis pela fiscalização de concessões para serviços de infraestrutura.

O pedido de informações foi feito baseado em reportagem divulgada no “Valor Econômico”, do último dia 1º. De acordo com a matéria, “há uma escassez no quadro de servidores responsáveis pela fiscalização do crescente número de contratos firmados entre o poder público e a iniciativa privada para a exploração de serviços de infraestrutura”.

Ainda de acordo com o jornal, a escassez de pessoal estaria afetando áreas internas, como emissão de brevês para pilotos e processos relacionados às concessões existentes. Dois exemplos são a multa pelo atraso nas obras do Aeroporto de Viracopos (SP) e o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro no Aeroporto de Guarulhos (SP). Para o tucano, o esclarecimento dessas informações é necessário, uma vez que está claro que o governo federal sucateia agências que fiscalizam qualidade das estradas e aeroportos. 

(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)